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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDIPETROLEO-MT × SINPOSPETRO-MT: convenção coletiva 2026/2027

Empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, inclusive em lojas de conveniência…

Vigente

Registro no MTE
MT000190/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 28/02/2027
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT… (ver todos)

Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Paraguai/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia/MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo São Joaquim/MT, Paranaíta/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Poconé/MT, Pontal do Araguaia/MT, Ponte Branca/MT, Pontes e Lacerda/MT, Porto Alegre do Norte/MT, Porto dos Gaúchos/MT, Porto Esperidião/MT, Porto …

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDIPETROLEO-MT × SINPOSPETRO-MT 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDIPETROLEO-MT × SINPOSPETRO-MT 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima nona – Jornada de trabalho

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima – Autorização para exigência de horas extraordinárias

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima primeira – Banco de horas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPETROLEO-MT × SINPOSPETRO-MT 2026/2027 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000190/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Correção salarial/piso salarial
  • Cláusula quarta – Pagamento de prêmios
  • Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula sexta – Autorização de desconto por dano
  • Cláusula sétima – Desconto de cheque devolvido
  • Cláusula oitava – Autorização de desconto em folha de pagamento
  • Cláusula nona – Salário substituição
  • Cláusula décima – Participação nos lucros e resultados

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima primeira – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula décima segunda – Ajuda alimentação
  • Cláusula décima terceira – Vale transporte
  • Cláusula décima quarta – Seguro de vida
  • Cláusula décima quinta – Programa de assistência social familiar sindical, morte, invalidez e auxíli

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Garantia de retorno a função
  • Cláusula décima sétima – Da garantia ao empregado em vias de aposentadoria
  • Cláusula décima oitava – Conferência de valores

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima segunda – Adicional de férias
  • Cláusula vigésima terceira – Do programa empresa cidadã
  • Cláusula vigésima quarta – Ausências legais

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quinta – Uniformes
  • Cláusula vigésima sexta – Responsabilidade pelo recebimento de combustível

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima sétima – Acesso para divulgação de atividades lícitas
  • Cláusula vigésima oitava – Eleição de delegado sindical
  • Cláusula vigésima nona – Liberação de dirigente sindical
  • Cláusula trigésima – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima primeira – Contribuição patronal
  • Cláusula trigésima segunda – Relação de empregados
  • Cláusula trigésima terceira – Constituição de comissão de conciliação prévia

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima quarta – Ação de cumprimento/juízo competente
  • Cláusula trigésima quinta – Juízo competente
  • Cláusula trigésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia e revogação
  • Cláusula trigésima sétima – Das homologações
  • Cláusula trigésima oitava – Gfip
  • Cláusula trigésima nona – Das normas internas

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 40
Os mesmos sindicatos

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