SIEEEMT × SINPEFE/MT: convenção coletiva 2025/2026
Educação física
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000365/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT… (ver todos)
Acorizal/MT, Água Boa/MT, Alta Floresta/MT, Alto Araguaia/MT, Alto Boa Vista/MT, Alto Garças/MT, Alto Paraguai/MT, Alto Taquari/MT, Apiacás/MT, Araguaiana/MT, Araguainha/MT, Araputanga/MT, Arenápolis/MT, Aripuanã/MT, Barão de Melgaço/MT, Barra do Bugres/MT, Barra do Garças/MT, Boa Esperança do Norte/MT, Bom Jesus do Araguaia/MT, Brasnorte/MT, Cáceres/MT, Campinápolis/MT, Campo Novo do Parecis/MT, Campo Verde/MT, Campos de Júlio/MT, Canabrava do Norte/MT, Canarana/MT, Carlinda/MT, Castanheira/MT, Chapada dos Guimarães/MT, Cláudia/MT, Cocalinho/MT, Colíder/MT, Colniza/MT, Comodoro/MT, Confresa/MT, Conquista D'Oeste/MT, Cotriguaçu/MT, Cuiabá/MT, Curvelândia/MT, Denise/MT, Diamantino/MT, Dom Aquino/MT, Feliz Natal/MT, Figueirópolis D'Oeste/MT, Gaúcha do Norte/MT, General Carneiro/MT, Glória D'Oeste/MT, Guarantã do Norte/MT, Guiratinga/MT, Indiavaí/MT, Ipiranga do Norte/MT, Itanhangá/MT, Itaúba/MT, Itiquira/MT, Jaciara/MT, Jangada/MT, Jauru/MT, Juara/MT, Juína/MT, Juruena/MT, Juscimeira/MT, Lambari D'Oeste/MT, Lucas do Rio Verde/MT, Luciara/MT, Marcelândia/MT, Matupá/MT, Mirassol d'Oeste/MT, Nobres/MT, Nortelândia/MT, Nossa Senhora do Livramento/MT, Nova Bandeirantes/MT, Nova Brasilândia/MT, Nova Canaã do Norte/MT, Nova Guarita/MT, Nova Lacerda/MT, Nova Marilândia/MT, Nova Maringá/MT, Nova Monte Verde/MT, Nova Mutum/MT, Nova Nazaré/MT, Nova Olímpia /MT, Nova Santa Helena/MT, Nova Ubiratã/MT, Nova Xavantina/MT, Novo Horizonte do Norte/MT, Novo Mundo/MT, Novo Santo Antônio/MT, Novo…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SIEEEMT × SINPEFE/MT 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 5 – Da ausência justificada
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 7 – Da possibilidade de adoção do “sistema alternativo eletrônico de controle”
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 9 – Da hora extra
Compensação de Jornada
- Cláusula 10 – Dos trabalhos em domingos e feriados
- Cláusula 11 – Dos feriados
- Cláusula 12 – Do banco de horas
Duração e Horário
- Cláusula 28 – Da jornada de trabalho
O que mais a convenção SIEEEMT × SINPEFE/MT 2025/2026 trata
Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000365/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Da isonomia
- Cláusula 14 – Dos descontos
- Cláusula 15 – Do demonstrativo de pagamentos
- Cláusula 17 – Do reajuste salarial anual
- Cláusula 18 – Dos pisos salariais
- Cláusula 19 – Do salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 4 – Do adicional por tempo de serviço
- Cláusula 16 – Do vale transporte
- Cláusula 20 – Da participação nos lucros e ou resultados
- Cláusula 21 – Da hora trabalhada (salário hora)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 6 – Do fornecimento de epi’s e uniformes
Disposições Gerais
- Cláusula 8 – Da incapacidade financeira
- Cláusula 25 – Do enquadramento da educação física como atividade essencial e de saúde
- Cláusula 26 – Foro da eleição
- Cláusula 31 – Atividades de serviços personalizados
- Cláusula 32 – Do cumprimento das obrigações convencionais
- Cláusula 33 – Do descumprimento do instrumento coletivo
Relações Sindicais
- Cláusula 13 – Da contribuição do empregador
- Cláusula 23 – Do dirigente sindical da categoria profissional
- Cláusula 24 – Da contribuição de taxa assistencial dos empregados
- Cláusula 29 – Acesso a informações da empresa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 22 – Das rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 27 – Da garantia de emprego a gestante
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Das férias