SINTIAAL × SIA: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas indústrias de alimentação
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- MT000370/2023 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2024
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Cáceres/MT
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTIAAL × SIA 2023/2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTIAAL × SIA 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima terceira – Compensação de jornada
Intervalos para Descanso
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do ponto nos intervalos
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima quinta – Turno de revezamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima sexta – Redução de intervalo
- Cláusula 27
- Cláusula vigésima sétima – Troca de feriados
- Cláusula vigésima oitava – Fechamento antecipado do cartão de ponto
O que mais a convenção SINTIAAL × SIA 2023/2024 trata
Os títulos das outras 38 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro MT000370/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salario
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Demostrativo de pagamento
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Prazo para pagamento das verbas rescisórias e multas
- Cláusula oitava – Autorização para desconto em folha de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Hora extra
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Insalubridade e periculosidade
- Cláusula décima segunda – Prêmio assiduidade
- Cláusula décima terceira – Transporte gratuito ou subsidiado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Contrato de trabalho por prazo determinado
- Cláusula décima quinta – Carta aviso de dispensa
- Cláusula décima sexta – Homologação
- Cláusula décima sétima – Ressalvas nas homologaçoes de rescisao contratuais
- Cláusula décima oitava – Aviso prévio
- Cláusula décima nona – Mão-de-obra feminina
- Cláusula vigésima – Empregado estudante
- Cláusula vigésima primeira – Da comissão de conciliação prévia
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Garantia de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima nona – Concessão de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – E.p.i./ instrumento de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Cipa
- Cláusula trigésima segunda – Atestado medico e odontologico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima terceira – Visita da diretoria do sindicato e dafederação
- Cláusula trigésima quarta – Contribuição confederativa
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição sindical
- Cláusula trigésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima oitava – Foro
- Cláusula trigésima nona – Multa
- Cláusula quadragésima – Renúncia ou revogação
- Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação, revisão, renúncia ou revogação
- Cláusula quadragésima segunda – Da prevalencia da negociação coletiva
- Cláusula quadragésima terceira – Das assinaturas
ANEXO I - ATA
- Cláusula 45