SINPESCA × SINPPA: convenção coletiva 2026/2027 (PA)

O que você pode fazer com esta convenção

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O que mudou desde a versão anterior
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPESCA × SINPPA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000045/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial fixo e variavel
Cláusula quarta – Recibos de pagamentos
Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sexta – Adicional de insalubridade
Cláusula sétima – Triênio
Cláusula oitava – Cortesia
Cláusula nona – Alimentação
Cláusula décima – Condução
Cláusula décima primeira – Funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima segunda – Rescisões
Cláusula décima terceira – Homologação das rescisões
Cláusula décima quarta – Transferencia
Cláusula décima quinta – Vedação ao contrato de experiência
Cláusula décima sexta – Embarque em função superior à habilitação

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Garantia de emprego pré-aposentadoria

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula décima oitava – Segurança da embarcação
Cláusula décima nona – Assistência médica
Cláusula vigésima – Seguro de vida

Relações Sindicais

Cláusula vigésima primeira – Livre acesso
Cláusula vigésima segunda – Contribuição confederativa
Cláusula vigésima terceira – Desconto assistencial ao sindicato
Cláusula vigésima quarta – Mensalidades
Cláusula vigésima quinta – Descontos
Cláusula vigésima sexta – Remessa de comprovantes contribuição sindical
Cláusula vigésima sétima – Atraso no repasse dos descontos
Cláusula vigésima oitava – Partida das embarcações
Cláusula vigésima nona – Uniformes
Cláusula trigésima – Comunicação diária
Cláusula trigésima primeira – Descargas
Cláusula trigésima segunda – Folga após cada viagem
Cláusula trigésima terceira – Rol de equipagem
Cláusula trigésima quarta – Relação de material a bordo
Cláusula trigésima quinta – Desembarque
Cláusula trigésima sexta – Lista de tripulantes
Cláusula trigésima sétima – Desvio de rota
Cláusula trigésima oitava – Guarnições
Cláusula trigésima nona – Clausulas mais benéficas
Cláusula quadragésima – Mapas de bordo
Cláusula quadragésima primeira – Multa
Cláusula quadragésima segunda – Instalações sanitárias e alojamentos
Cláusula quadragésima terceira – Incidentes à bordo
Cláusula quadragésima quarta – Divulgação
Cláusula quadragésima quinta – Quadro de avisos

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Obrigatoriedade do instrumento coletivo
Cláusula quadragésima sétima – Data base e vigência
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial em favor da convenção coletiva

ANEXO I - ATA, EDITAL, LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 49

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