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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

STIAPA × SINDPALM: convenção coletiva 2026

Trabalhadores nas indústrias de alimentos do palmito e derivados

Vigente

Registro no MTE
PA000134/2026 ↗
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Belém/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT STIAPA × SINDPALM 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STIAPA × SINDPALM 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 5 cláusulas de jornada da CCT STIAPA × SINDPALM 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula décima oitava – Jornada de trabalho de vigias e vigilantes

Controle da Jornada

  • Cláusula décima nona – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula vigésima – Faltas não justificadas
  • Cláusula vigésima primeira – Licença pis

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima segunda – Abono de faltas / estudantes
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STIAPA × SINDPALM 2026 trata

Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000134/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Piso salarial
  • Cláusula quarta – Reajuste salarial
  • Cláusula quinta – Pagamentos de salarios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Indenização adicional
  • Cláusula sétima – Das horas extras

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula oitava – Admissão após data base
  • Cláusula nona – Rescisão de documentos
  • Cláusula décima – Rescisão de empregado por morte
  • Cláusula décima primeira – Redução do aviso prévio
  • Cláusula décima segunda – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula décima terceira – Aviso prévio
  • Cláusula décima quarta – Salarios substituto
  • Cláusula décima quinta – Despesas de retorno / pagamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima sexta – Estabilidade provisória / aposentadoria
  • Cláusula décima sétima – Estabilidade provisória/acidente de trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima terceira – Ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima quarta – Uniformes
  • Cláusula vigésima quinta – Eleição de cipas / comunicação
  • Cláusula vigésima sexta – Atestados medicos
  • Cláusula vigésima sétima – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima oitava – Imprensa sindical
  • Cláusula vigésima nona – Telemedicina
  • Cláusula trigésima – Seguro de vida, plano odontológico e psicologia
  • Cláusula trigésima primeira – Liberação da entrada do sindicato nas empresas
  • Cláusula trigésima segunda – Eleições sindicais
  • Cláusula trigésima terceira – Divulgação da norma coletiva
  • Cláusula trigésima quarta – Contribuição confederativa patronal
  • Cláusula trigésima quinta – Contribuicão negocial
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial
  • Cláusula trigésima sétima – Plano de saúde
  • Cláusula trigésima oitava – Gestão de benefícios
  • Cláusula trigésima nona – Recolhimento dos descontos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima – Clausulas mais benefícas / prevalencia
  • Cláusula quadragésima primeira – Multa

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 42
Os mesmos sindicatos

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