Convenção coletiva de trabalho
SINDMACO × STCMATE: convenção coletiva 2026
Trabalhadores no comércio varejista e atacadista de materiais de construção e elétricos, vidros, louças, tintas…
Vigente
- Registro no MTE
- PA000169/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Ananindeua/PA e Belém/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDMACO × STCMATE 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDMACO × STCMATE 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima – Jornada 12h x 36h
Compensação de Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Do banco de horas
Descanso Semanal
- Cláusula trigésima segunda – Da antecipação do dia do comerciário
- Cláusula trigésima terceira – Dia da categoria
- Cláusula trigésima quarta – Do trabalho aos domingos
- Cláusula trigésima quinta – Do trabalho em dias de feriados
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Abono estudante
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDMACO × STCMATE 2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000169/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário profissional
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário do substituto
- Cláusula sexta – Do desconto à cef
- Cláusula sétima – Dos descontos dos cheques sem fundo ou sustados
- Cláusula oitava – Do salário misto
- Cláusula nona – Dos comprovantes de pagamentos
- Cláusula décima – Termo de quitação anual das obrigações trabalhistas
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Das horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula décima terceira – Da quebra de caixa
- Cláusula décima quarta – Anotação das comissões
- Cláusula décima quinta – Auxílio-alimentação
- Cláusula décima sexta – Do vale-transporte
- Cláusula décima sétima – Da assistência médica
- Cláusula décima oitava – Ajuda funeral
- Cláusula décima nona – Auxílio-creche
- Cláusula vigésima – Do seguro de vida
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Da indenização adicional
- Cláusula vigésima segunda – Do fornecimento da carta de referência
- Cláusula vigésima terceira – Da homologação da rescisão do contrato de trabalho
- Cláusula vigésima quarta – Do contrato de trabalho temporário
- Cláusula vigésima quinta – Do contrato de experiência abusivo
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima sexta – Serviço militar. garantia de emprego ao alistando
- Cláusula vigésima sétima – Da estabilidade provisória da empregada gestante
- Cláusula vigésima oitava – Estabilidade provisória (véspera de aposentadoria):
- Cláusula vigésima nona – Da estabilidade provisória dos delegados do sindicato profissional
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Dos sanitários masculino e feminino e fornecimento de água potável
- Cláusula trigésima oitava – Do fornecimento de equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima nona – Do fornecimento de uniformes
- Cláusula quadragésima – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Acesso dos dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima segunda – Liberação de dirigentes sindicais
- Cláusula quadragésima terceira – Da contribuição associativa profissional
- Cláusula quadragésima quarta – Da contribuição assistencial profissional
- Cláusula quadragésima quinta – Da contribuição confederativa patronal
- Cláusula quadragésima sexta – Sexta da contibuição assistencial patronal
- Cláusula quadragésima sétima – Recolhimento de descontos ao sindicato e relação nominal
- Cláusula quadragésima oitava – Mensalidades sindicais
- Cláusula quadragésima nona – Do recolhimento das contribuições sindicais e fundo de garantia
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Da junta de conciliação prévia
- Cláusula quinquagésima primeira – Multa por descumprimento
ANEXO I - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 52
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