SINDECOM × SINDCOMC: convenção coletiva 2026
Trabalhadores no comércio
Vigente
- Registro no MTE
- PA000244/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Augusto Corrêa/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Bujaru/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Colares/PA, Concórdia do Pará/PA, Curuçá/PA, Dom Eliseu/PA, Garrafão do Norte/PA, Igarapé-Açu/PA, Inhangapi/PA… (ver todos)
Augusto Corrêa/PA, Bonito/PA, Bragança/PA, Bujaru/PA, Capanema/PA, Capitão Poço/PA, Colares/PA, Concórdia do Pará/PA, Curuçá/PA, Dom Eliseu/PA, Garrafão do Norte/PA, Igarapé-Açu/PA, Inhangapi/PA, Irituia/PA, Mãe do Rio/PA, Magalhães Barata/PA, Maracanã/PA, Marapanim/PA, Nova Esperança do Piriá/PA, Nova Timboteua/PA, Ourém/PA, Paragominas/PA, Peixe-Boi/PA, Primavera/PA, Rondon do Pará/PA, Salinópolis/PA, Santa Luzia do Pará/PA, Santa Maria do Pará/PA, Santarém Novo/PA, Santo Antônio do Tauá/PA, São Caetano de Odivelas/PA, São Domingos do Capim/PA, São Francisco do Pará/PA, São João de Pirabas/PA, São Miguel do Guamá/PA e Vigia/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
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Entenda a CCT SINDECOM × SINDCOMC 2026 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDECOM × SINDCOMC 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima primeira – Do horário de trabalho
- Cláusula trigésima segunda – Da jornada 12 x 36 do cargo de vigia
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima terceira – Intervalo para repouso ou alimentação (art. 71 da clt)
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quarta – Banco de horas
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Abono de faltas
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima sexta – Intervalo para amamentação (art. 396 da clt)
- Cláusula trigésima sétima – Empregados estudantes/ faltas abonadas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima oitava – Funcionamento aos domingos e feriados
O que mais a convenção SINDECOM × SINDCOMC 2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000244/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário profissional da categoria
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Salário misto
- Cláusula sexta – Do prazo e modo de pagamento das diferenças salariais
- Cláusula sétima – Adiantamento de salários
- Cláusula oitava – Salário do substituto
- Cláusula nona – Desconto de cheques sem fundo
- Cláusula décima – Farmácia
- Cláusula décima primeira – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima segunda – Recolhimento das contribuições e fgts
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima terceira – 13º salário
- Cláusula décima quarta – Horas extras
- Cláusula décima quinta – Quinquênio
- Cláusula décima sexta – Quebra de caixa
- Cláusula décima sétima – Comissões e premiações
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Homologação das rescisões
- Cláusula vigésima primeira – Cartas de referência
- Cláusula vigésima segunda – Indenização adicional
- Cláusula vigésima terceira – Dos trabalhadores portadores de necessidades
- Cláusula vigésima quarta – Falecimento do empregado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima quinta – Da estabilidade provisória da empregada gestante
- Cláusula vigésima sexta – Empregado que retorna do serviço militar
- Cláusula vigésima sétima – Empregado acidentado
- Cláusula vigésima oitava – Empregado adoentado
- Cláusula vigésima nona – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula trigésima – Conferência de caixa
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima nona – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima – Sanitários masculinos/ femininos e água potável
- Cláusula quadragésima primeira – Equipamento de proteção individual
- Cláusula quadragésima segunda – Uniformes gratuitos
- Cláusula quadragésima terceira – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Imprensa sindical
- Cláusula quadragésima quinta – Delegado sindical
- Cláusula quadragésima sexta – Informação obrigatória
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição assistencial patronal anual
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula quadragésima nona – Relações sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima – Revisão de cláusula
- Cláusula quinquagésima primeira – Obrigação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima segunda – Descumprimento
ANEXO I - ATA
- Cláusula 53
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