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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINTCOMC: convenção coletiva 2025/2026

Trabalhadores no comercio

Vigência encerrada

A vigência terminou em 28/02/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PA000320/2025 ↗
Vigência
01/03/2025 a 28/02/2026
Data-base
1º de março
Sindicatos
Abrangência
Castanhal/PA , com abrangência territorial em Castanhal/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINTCOMC 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINTCOMC 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 9 cláusulas de jornada da CCT SINTCOMC 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula vigésima primeira – Intervalo para repouso

Faltas

  • Cláusula vigésima segunda – Atestados medicos

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima terceira – Intervalos para amamentação
  • Cláusula vigésima quarta – Empregados estdantes (faltas abonadas)

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Jornada semanal
  • Cláusula vigésima sexta – Cursos e reuniões
  • Cláusula vigésima sétima – Labor aos feriados
  • Cláusula vigésima oitava – Labor aos domingos
  • Cláusula vigésima nona – Convocação especial
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINTCOMC 2025/2026 trata

Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000320/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajuste salarial
  • Cláusula quarta – Funções
  • Cláusula quinta – Pagamento de salarios
  • Cláusula sexta – Comprovante de pagamentos
  • Cláusula sétima – Salario do substituto
  • Cláusula oitava – 13º salario
  • Cláusula nona – Desconto de cheques sem fundos

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima – Pagamento de horas extras
  • Cláusula décima primeira – Adicional noturno
  • Cláusula décima segunda – Quebra de caixa
  • Cláusula décima terceira – Despesas com viagens
  • Cláusula décima quarta – Despesas com funeral
  • Cláusula décima quinta – Auxilio creche

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima sexta – Contrato de trabalho
  • Cláusula décima sétima – Carta de referença

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima oitava – Empregados que retornam do serviço militar
  • Cláusula décima nona – Garantia de emprego as vesperas da aposentadoria
  • Cláusula vigésima – Conferencia de caixa

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima – Ferias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima primeira – Condições de segurança e saúde ocupacional
  • Cláusula trigésima segunda – Sanitarios e agua potável
  • Cláusula trigésima terceira – Assistencia aos acidentados

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima quarta – Das liberações sindicais
  • Cláusula trigésima quinta – Da mensalidade sindical profissional
  • Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial profissional

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima sétima – Foro
  • Cláusula trigésima oitava – Cumprimento da convenção
  • Cláusula trigésima nona – Multa convencional

ANEXO I - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 2026

  • Cláusula 40

ANEXO II - ATA ASSEMBLÉIA CAMPANHA SALARIAL 20252026

  • Cláusula 41

ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA ATA ASSEMBLÉIA CAMPANHA SALARIAL 2025 2026

  • Cláusula 42
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Comércio Varejista de Castanhal

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