SINTRACOM × SINCOVAM: convenção coletiva 2025
Trabalhadores no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/12/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000512/2025 ↗
- Vigência
- 01/04/2025 a 31/12/2025
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Ananindeua/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTRACOM × SINCOVAM 2025 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINTRACOM × SINCOVAM 2025
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Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 3 – Do trabalho aos domingos
- Cláusula 4 – Do trabalho em dias de feriados
- Cláusula 12 – Dia do comerciário
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula 6 – Jornada de trabalho 12 x 36
Faltas
- Cláusula 9 – Empregados estudantes/faltas abonadas
Duração e Horário
- Cláusula 16 – Autorização para sistemas alternativos de controle da jornada de trabalho –
Compensação de Jornada
- Cláusula 19 – Banco de horas
O que mais a convenção SINTRACOM × SINCOVAM 2025 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000512/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Seguro de vida
- Cláusula 13 – Comissões ajustadas
- Cláusula 15 – Comissões ou bonificações
- Cláusula 21 – Despesas de viagens
- Cláusula 22 – Anuênio
- Cláusula 23 – Ticket-alimentação
- Cláusula 24 – Auxílio funeral
- Cláusula 31 – Indenização adicional
- Cláusula 39 – Quebra de caixa
- Cláusula 40 – Horas extras
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Abrangência específica
- Cláusula 11 – Multa geral
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 8 – Equipamento de proteção individual
- Cláusula 10 – Uniformes gratuitos
- Cláusula 17 – Sanitários masculinos / femininos e água potável
- Cláusula 25 – Atestado médico
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 14 – Empregado que retorna do serviço militar
- Cláusula 18 – Programas de treinamento
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 20 – Salário do substituto
- Cláusula 28 – Dos retroativos
- Cláusula 32 – Salário misto
- Cláusula 34 – Cálculo das comissões
- Cláusula 35 – Comprovantes de pagamento
- Cláusula 36 – Recolhimento das contribuições e fgts
- Cláusula 37 – Salário profissional
- Cláusula 38 – Reajuste salarial
Relações Sindicais
- Cláusula 26 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 27 – Mensalidade social
- Cláusula 29 – Contribuição assistencial profissional
- Cláusula 30 – Contribuição assistencial patronal geral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 33 – Cartas de referência
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTRACOM
- FECOMERCIO/PA × SINTRACOM: convenção coletiva 2026 (PA)01/03/2026 a 31/12/2026
- SINDESPA × SINTRACOM: convenção coletiva 2025/2027 (PA)01/03/2025 a 28/02/2027