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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SECS × SINDLOJAS: convenção coletiva 2026

Trabalhadores do comércio atacadista e varejista do município de santarém

Vigente

Registro no MTE
PA000557/2026 ↗
Vigência
01/03/2026 a 31/12/2026
Data-base
1º de março
Abrangência
Santarém/PA

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SECS × SINDLOJAS 2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECS × SINDLOJAS 2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SECS × SINDLOJAS 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula trigésima nona – Horário de funcionamento do comércio

Controle da Jornada

  • Cláusula quadragésima – Controle de horário de trabalho

Faltas

  • Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta ao comerciário
  • Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao empregado estudante vestibulando
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECS × SINDLOJAS 2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000557/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salário normativo
  • Cláusula quarta – Reajuste de salário
  • Cláusula quinta – Data base
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
  • Cláusula oitava – Repouso semanal remunerado
  • Cláusula nona – Salário do substituto
  • Cláusula décima – Equiparação salarial
  • Cláusula décima primeira – Desconto no salário
  • Cláusula décima segunda – Adiantamento salarial
  • Cláusula décima terceira – Salário misto
  • Cláusula décima quarta – Rescisão, 13o. salário e férias

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima quinta – Antecipação do 13º salário
  • Cláusula décima sexta – Indenização adicional
  • Cláusula décima sétima – Hora extra
  • Cláusula décima oitava – Hora extra do comissionista
  • Cláusula décima nona – Quadriênio
  • Cláusula vigésima – Diárias
  • Cláusula vigésima primeira – Garantia do cobrador
  • Cláusula vigésima segunda – Dia do comerciário
  • Cláusula vigésima terceira – Quebra de caixa
  • Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
  • Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima sexta – Anotação na carteira de trabalho
  • Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
  • Cláusula vigésima oitava – Cópia do contrato de experiência
  • Cláusula vigésima nona – Dispensa por justa causa
  • Cláusula trigésima – Homologação
  • Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
  • Cláusula trigésima segunda – Carta de referência

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula trigésima terceira – Cheque sem fundo
  • Cláusula trigésima quarta – Cursos, treinamentos e reuniões
  • Cláusula trigésima quinta – Serviço militar
  • Cláusula trigésima sexta – Conferência de caixa
  • Cláusula trigésima sétima – Fornecimento de lanches
  • Cláusula trigésima oitava – Assento para descanso

Férias e Licenças

  • Cláusula quadragésima terceira – Início das férias
  • Cláusula quadragésima quarta – Férias proporcionais
  • Cláusula quadragésima quinta – Férias do estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula quadragésima sexta – Sanitários internos
  • Cláusula quadragésima sétima – Equipamento de proteção individual
  • Cláusula quadragésima oitava – Uso de uniforme
  • Cláusula quadragésima nona – Atestado médico e odontológico
  • Cláusula quinquagésima – Vale farmácia
  • Cláusula quinquagésima primeira – Primeiros socorros

Relações Sindicais

  • Cláusula quinquagésima segunda – Dispensa remunerada do dirigente sindical
  • Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial
  • Cláusula quinquagésima quarta – Taxa associativa
  • Cláusula quinquagésima quinta – Taxa negocial
  • Cláusula quinquagésima sexta – Negociações complementares
  • Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial patronal

Disposições Gerais

  • Cláusula quinquagésima oitava – Reabertura de negociação
  • Cláusula quinquagésima nona – Garantia de emprego
  • Cláusula sexagésima – Substituto processual
  • Cláusula sexagésima primeira – Shoppings
  • Cláusula sexagésima segunda – Trabalhadores de supermercados, mini-box’s, mercantis, armazéns e outros

ANEXO I - ATA

  • Cláusula 63

ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026

  • Cláusula 64