SECS × SINDLOJAS: convenção coletiva 2026
Trabalhadores do comércio atacadista e varejista do município de santarém
Vigente
- Registro no MTE
- PA000557/2026 ↗
- Vigência
- 01/03/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de março
- Sindicatos
- Abrangência
- Santarém/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECS × SINDLOJAS 2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SECS × SINDLOJAS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula trigésima nona – Horário de funcionamento do comércio
Controle da Jornada
- Cláusula quadragésima – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula quadragésima primeira – Abono de falta ao comerciário
- Cláusula quadragésima segunda – Abono de falta ao empregado estudante vestibulando
O que mais a convenção SECS × SINDLOJAS 2026 trata
Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000557/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salário normativo
- Cláusula quarta – Reajuste de salário
- Cláusula quinta – Data base
- Cláusula sexta – Pagamento de salário
- Cláusula sétima – Comprovante de pagamento
- Cláusula oitava – Repouso semanal remunerado
- Cláusula nona – Salário do substituto
- Cláusula décima – Equiparação salarial
- Cláusula décima primeira – Desconto no salário
- Cláusula décima segunda – Adiantamento salarial
- Cláusula décima terceira – Salário misto
- Cláusula décima quarta – Rescisão, 13o. salário e férias
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima quinta – Antecipação do 13º salário
- Cláusula décima sexta – Indenização adicional
- Cláusula décima sétima – Hora extra
- Cláusula décima oitava – Hora extra do comissionista
- Cláusula décima nona – Quadriênio
- Cláusula vigésima – Diárias
- Cláusula vigésima primeira – Garantia do cobrador
- Cláusula vigésima segunda – Dia do comerciário
- Cláusula vigésima terceira – Quebra de caixa
- Cláusula vigésima quarta – Vale transporte
- Cláusula vigésima quinta – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima sexta – Anotação na carteira de trabalho
- Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima oitava – Cópia do contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Dispensa por justa causa
- Cláusula trigésima – Homologação
- Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio
- Cláusula trigésima segunda – Carta de referência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima terceira – Cheque sem fundo
- Cláusula trigésima quarta – Cursos, treinamentos e reuniões
- Cláusula trigésima quinta – Serviço militar
- Cláusula trigésima sexta – Conferência de caixa
- Cláusula trigésima sétima – Fornecimento de lanches
- Cláusula trigésima oitava – Assento para descanso
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima terceira – Início das férias
- Cláusula quadragésima quarta – Férias proporcionais
- Cláusula quadragésima quinta – Férias do estudante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quadragésima sexta – Sanitários internos
- Cláusula quadragésima sétima – Equipamento de proteção individual
- Cláusula quadragésima oitava – Uso de uniforme
- Cláusula quadragésima nona – Atestado médico e odontológico
- Cláusula quinquagésima – Vale farmácia
- Cláusula quinquagésima primeira – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula quinquagésima segunda – Dispensa remunerada do dirigente sindical
- Cláusula quinquagésima terceira – Contribuição assistencial
- Cláusula quinquagésima quarta – Taxa associativa
- Cláusula quinquagésima quinta – Taxa negocial
- Cláusula quinquagésima sexta – Negociações complementares
- Cláusula quinquagésima sétima – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima oitava – Reabertura de negociação
- Cláusula quinquagésima nona – Garantia de emprego
- Cláusula sexagésima – Substituto processual
- Cláusula sexagésima primeira – Shoppings
- Cláusula sexagésima segunda – Trabalhadores de supermercados, mini-box’s, mercantis, armazéns e outros
ANEXO I - ATA
- Cláusula 63
ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026
- Cláusula 64