SICMC × STICMC: convenção coletiva 2026/2027
Profissionais nas indústrias do mobiliário, integrantes ao 3º grupo do plano da confederação nacional dos…
Vigente
- Registro no MTE
- PA000611/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Castanhal/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SICMC × STICMC 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SICMC × STICMC 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima oitava – Prorrogação/redução de jornada
Compensação de Jornada
- Cláusula décima nona – Jornada de trabalho/compensação de horas
- Cláusula vigésima – Acordo e compensação de "pontes"
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Tolerância de atrasos
Faltas
- Cláusula vigésima segunda – Falta ao serviço
O que mais a convenção SICMC × STICMC 2026/2027 trata
Os títulos das outras 39 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000611/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Pisos salariais
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Pagamento dos salários
- Cláusula sexta – Demonstrativo de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Substituição - salários
- Cláusula oitava – Horas extraordinárias
- Cláusula nona – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula décima – Adicional noturno
- Cláusula décima primeira – Auxílio cesta básica
- Cláusula décima segunda – Transporte
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula décima quarta – Testes admissionais
- Cláusula décima quinta – Rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sexta – Garantia ao empregado afastado pela previdência social
- Cláusula décima sétima – Comissão de negociação
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima terceira – Concessão de férias
- Cláusula vigésima quarta – Pagamento de férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Condições de ambiente de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Uniforme
- Cláusula vigésima sétima – Cipas
- Cláusula vigésima oitava – Atestados médicos
- Cláusula vigésima nona – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Cumprimento da norma
- Cláusula trigésima primeira – Licença de dirigentes
- Cláusula trigésima segunda – Contribuição sindical
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial – Data base 2026
- Cláusula trigésima quarta – Mensalidade sindical dos empregados
- Cláusula trigésima quinta – Contribuição negocial
- Cláusula trigésima sexta – Contribuição assistencial patronal
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima sétima – Protocolo de intenção
- Cláusula trigésima oitava – Conciliação preventiva dos conflitos
- Cláusula trigésima nona – Publicação da norma coletiva
- Cláusula quadragésima – Descumprimento / multa
- Cláusula quadragésima primeira – Prorrogação, revisão ou denúncia
- Cláusula quadragésima segunda – Dia do trabalhador da indústria do mobiliário
ANEXO I - ATA DE FECHAMENTO - SETOR MOBILIÁRIO 2026-2027
- Cláusula 43
ANEXO II - TABELA DO SETOR MOBILIÁRIO 2026.2027
- Cláusula 44
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