SINTRACOMPA × SPACOM: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores da indústria da construção profissional do plano da contricon
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PA000631/2025 ↗
- Vigência
- 01/07/2025 a 30/06/2026
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- Ipixuna do Pará/PA, Paragominas/PA e Ulianópolis/PA
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINTRACOMPA × SPACOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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A cláusula de jornada da CCT SINTRACOMPA × SPACOM 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 11 – Abono de faltas
O que mais a convenção SINTRACOMPA × SPACOM 2025/2026 trata
Os títulos das outras 33 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PA000631/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Vale-transporte
- Cláusula 5 – Verbas adicionais
- Cláusula 8 – Alimentação
- Cláusula 12 – Média salarial
- Cláusula 25 – Participação nos resultados
- Cláusula 27 – Assistência medico-hospitalar
- Cláusula 28 – Plano de saúde
- Cláusula 29 – Vale alimentação
- Cláusula 34 – Seguro de vida
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Salários
- Cláusula 10 – Pisos salariais
- Cláusula 26 – Prazos de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Recrutamento e contratação
- Cláusula 7 – Contratos individuais de trabalho
- Cláusula 17 – Rescisão dos contratos individuais de trabalho
- Cláusula 32 – Contratação de trabalhadores por prazo determinado e/ou tempo parcial
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 9 – Garantia de emprego
- Cláusula 21 – Mão de obra feminina
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 13 – Higiene do trabalho
- Cláusula 22 – Ambientação no trabalho
- Cláusula 23 – Uniforme/epi
- Cláusula 30 – Andaimes de madeira/tubular
- Cláusula 31 – Medidas de combate a acidentes de trabalho
- Cláusula 33 – Cipa’s
Disposições Gerais
- Cláusula 14 – Incentivo à pratica de esportes
- Cláusula 15 – Abrangência específica
- Cláusula 24 – Multa
Relações Sindicais
- Cláusula 16 – Relação com o sindicato e delegacias sindicais
- Cláusula 18 – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula 19 – Contribuição confederativa patronal
- Cláusula 20 – Contribuição assistencial patronal