SINDPAN/CG × STIA-PB: convenção coletiva 2026 (PB)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDPAN/CG × STIA-PB 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDPAN/CG × STIA-PB 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula décima terceira – Das horas extras

Compensação de Jornada

Cláusula décima quarta – Da compensação de dias

Intervalos para Descanso

Cláusula décima quinta – Do intervalo intrajornada e do regime de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula décima sexta – Da liberação do cartão de ponto

Faltas

Cláusula décima sétima – Dos exames supletivo e vestibular

Outras disposições sobre jornada

Cláusula décima oitava – Das interrupções de trabalho
Cláusula décima nona – Dos trabalhos nos domingos e feriados
Cláusula vigésima – Da troca dos feriados

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDPAN/CG × STIA-PB 2026 trata

Os títulos das outras 25 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000105/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do salário normativo
Cláusula quarta – Da correção salarial
Cláusula quinta – Dos créditos em conta corrente
Cláusula sexta – Da substituição
Cláusula sétima – Do recibo de pagamento

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula oitava – Da homologação da rescisão e da quitação anual das obrigações trabalhistas
Cláusula nona – Do aviso prévio
Cláusula décima – Da terceirização

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima primeira – Da estabilidade ao acidentado
Cláusula décima segunda – Da estabilidade do pré-aposentado

Férias e Licenças

Cláusula vigésima primeira – Das férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula vigésima segunda – Dos equipamentos de proteção individual
Cláusula vigésima terceira – Do fardamento
Cláusula vigésima quarta – Dos primeiros socorros

Relações Sindicais

Cláusula vigésima quinta – Da mensalidade social
Cláusula vigésima sexta – Da contribuição assistencial
Cláusula vigésima sétima – Do quadro de avisos
Cláusula vigésima oitava – Do banco de horas; do contrato temporário; do contrato parcial, e suspensão

Disposições Gerais

Cláusula vigésima nona – Das dúvidas e divergências
Cláusula trigésima – Da multa

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA

Cláusula 31

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA

Cláusula 32

ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA 02

Cláusula 33

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