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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDEIBREF-PB × SIHOF/PB: convenção coletiva 2023/2024

Trabalhadores nas instituições beneficentes sociais, religiosas e filantrópicas

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/12/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PB000278/2023 ↗
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2024
Data-base
1º de janeiro
Sindicatos
Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB… (ver todos)

Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripiranga/PB, Juru/PB, Lagoa de Dentro/PB, Lagoa/PB, Lastro/PB, Livramento/PB, Logradour…

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDEIBREF-PB × SIHOF/PB 2023/2024 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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Funcionários na empresa
Sua área

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O que você pode fazer com esta convenção

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  • Análise gratuita da convenção

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDEIBREF-PB × SIHOF/PB 2023/2024

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima sétima – Jornada de trabalho especial

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho normais
  • Cláusula vigésima nona – Compensação de jornada

Intervalos para Descanso

  • Cláusula trigésima – Intervalo intrajornada

Faltas

  • Cláusula trigésima primeira – Abono de faltas justificadas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula trigésima segunda – Horas extras
  • Cláusula trigésima terceira – Expedição de documentos
  • Cláusula trigésima quarta – Troca de turnos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDEIBREF-PB × SIHOF/PB 2023/2024 trata

Os títulos das outras 46 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000278/2023 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Reajustes salariais
  • Cláusula quarta – Folha complementar
  • Cláusula quinta – Demonstrativo de pagamento
  • Cláusula sexta – Pagamento de salário
  • Cláusula sétima – Salário substituição
  • Cláusula oitava – Salário complessivo

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula nona – Antecipacao do 13º salario
  • Cláusula décima – Parcelas de remuneracao
  • Cláusula décima primeira – Promoçoes
  • Cláusula décima segunda – Adicional noturno
  • Cláusula décima terceira – Integração ao salário
  • Cláusula décima quarta – Assistência a aquisição de medicamentos
  • Cláusula décima quinta – Atendimento de urgência
  • Cláusula décima sexta – Vale transporte
  • Cláusula décima sétima – Estabilidade gozo de auxilio doença
  • Cláusula décima oitava – Estabilidade no emprego às vésperas da aposentadoria
  • Cláusula décima nona – Empréstimos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula vigésima – Apresentação da relação dos funcionários
  • Cláusula vigésima primeira – Aviso prévio indenizado
  • Cláusula vigésima segunda – Aviso prévio proporcional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima terceira – Carta de dispensa
  • Cláusula vigésima quarta – Salário de admissão
  • Cláusula vigésima quinta – Quebra de ferramentas e materiais
  • Cláusula vigésima sexta – Cursos e reuniões

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima quinta – Estabilidade gestante
  • Cláusula trigésima sexta – Direito a gestante
  • Cláusula trigésima sétima – Aleitamento
  • Cláusula trigésima oitava – Abono pecuniário de férias

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima nona – Fornecimento de refeição
  • Cláusula quadragésima – Local para refeição
  • Cláusula quadragésima primeira – Medidas de proteção
  • Cláusula quadragésima segunda – Uniforme
  • Cláusula quadragésima terceira – Adicional de insalubridade
  • Cláusula quadragésima quarta – Fornecimento de ppp/pcmso e atestado de saúde ocupacional e demissional e d

Relações Sindicais

  • Cláusula quadragésima quinta – Quadro de aviso
  • Cláusula quadragésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
  • Cláusula quadragésima sétima – Mensalidade sindical

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima oitava – Ressarcimento de despesa da negociação laboral
  • Cláusula quadragésima nona – Foro competente
  • Cláusula quinquagésima – Homologação / pagamento das verbas rescisórias
  • Cláusula quinquagésima primeira – Multa pelo descumprimento da convenção coletiva
  • Cláusula quinquagésima segunda – Fiscalização do cumprimento

ANEXO I - AGE 19122022

  • Cláusula 53

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇAS

  • Cláusula 54
Os mesmos sindicatos

Outras convenções dos sindicatos desta convenção

SINDEIBREF-PB

SIHOF/PB

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