SINDMINERAIS: convenção coletiva 2026
Trabalhadores nas indústrias de extração e beneficiamento de mármores, calcários, pedreiras, pirita, minerais não…
Vigente
- Registro no MTE
- PB000313/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB… (ver todos)
Água Branca/PB, Aguiar/PB, Alagoa Grande/PB, Alagoa Nova/PB, Alagoinha/PB, Alcantil/PB, Algodão de Jandaíra/PB, Alhandra/PB, Amparo/PB, Aparecida/PB, Araçagi/PB, Arara/PB, Araruna/PB, Areia de Baraúnas/PB, Areia/PB, Areial/PB, Aroeiras/PB, Assunção/PB, Baía da Traição/PB, Bananeiras/PB, Baraúna/PB, Barra de Santa Rosa/PB, Barra de Santana/PB, Barra de São Miguel/PB, Bayeux/PB, Belém do Brejo do Cruz/PB, Belém/PB, Bernardino Batista/PB, Boa Ventura/PB, Boa Vista/PB, Bom Jesus/PB, Bom Sucesso/PB, Bonito de Santa Fé/PB, Boqueirão/PB, Borborema/PB, Brejo do Cruz/PB, Brejo dos Santos/PB, Caaporã/PB, Cabaceiras/PB, Cabedelo/PB, Cachoeira dos Índios/PB, Cacimba de Areia/PB, Cacimba de Dentro/PB, Cacimbas/PB, Caiçara/PB, Cajazeiras/PB, Cajazeirinhas/PB, Caldas Brandão/PB, Camalaú/PB, Campina Grande/PB, Capim/PB, Caraúbas/PB, Carrapateira/PB, Casserengue/PB, Catingueira/PB, Catolé do Rocha/PB, Caturité/PB, Conceição/PB, Condado/PB, Conde/PB, Congo/PB, Coremas/PB, Coxixola/PB, Cruz do Espírito Santo/PB, Cubati/PB, Cuité de Mamanguape/PB, Cuité/PB, Cuitegi/PB, Curral de Cima/PB, Curral Velho/PB, Damião/PB, Desterro/PB, Diamante/PB, Dona Inês/PB, Duas Estradas/PB, Emas/PB, Esperança/PB, Fagundes/PB, Frei Martinho/PB, Gado Bravo/PB, Guarabira/PB, Gurinhém/PB, Gurjão/PB, Ibiara/PB, Igaracy/PB, Imaculada/PB, Ingá/PB, Itabaiana/PB, Itaporanga/PB, Itapororoca/PB, Itatuba/PB, Jacaraú/PB, Jericó/PB, João Pessoa/PB, Joca Claudino/PB, Juarez Távora/PB, Juazeirinho/PB, Junco do Seridó/PB, Juripir…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDMINERAIS 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDMINERAIS 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima nona – Do empregado estudante
- Cláusula vigésima – Da hora extra - adicional
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima primeira – Da dispensa do serviço
- Cláusula vigésima segunda – Do banco de horas
Faltas
- Cláusula vigésima terceira – Abono de falta de dirigente sindical
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima quarta – Da jornada de trabalho
- Cláusula vigésima quinta – Da troca do feriado
O que mais a convenção SINDMINERAIS 2026 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000313/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial
- Cláusula quinta – Do pagamento
- Cláusula sexta – Do recibo de pagamento
- Cláusula sétima – Do pagamento em cheque
- Cláusula oitava – Do desconto salarial
- Cláusula nona – Dos convênios
- Cláusula décima – Da substituição
- Cláusula décima primeira – Do recebimento do pis
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Do auxílio doença
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima terceira – Da dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula décima quarta – Da terceirização
- Cláusula décima quinta – Da anotação na ctps
- Cláusula décima sexta – Do contrato de experiência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima sétima – Da garantia do emprego ao acidentado
- Cláusula décima oitava – Da estabilidade antecedente à aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Das férias
- Cláusula vigésima sétima – Da licença remunerada
- Cláusula vigésima oitava – Da licença para amamentação
- Cláusula vigésima nona – Da licença para levar filho ao médico
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima – Do fornecimento de lanches
- Cláusula trigésima primeira – Refeitório
- Cláusula trigésima segunda – Banheiros e vestiários
- Cláusula trigésima terceira – Do uniforme
- Cláusula trigésima quarta – Eleição para cipa
- Cláusula trigésima quinta – Dos exames periódicos
- Cláusula trigésima sexta – Do atestado médico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima sétima – Do contato do dirigente sindical/empresa
- Cláusula trigésima oitava – Relação de empregados
- Cláusula trigésima nona – Contribuição dos empregados
- Cláusula quadragésima – Do quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima primeira – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula quadragésima segunda – Da multa por descumprimento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA MINERAIS NÃO METALICOS PB
- Cláusula 43
ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA ASSEMBLEIA MINERAIS NÃO METALICOS PB
- Cláusula 44