FIEP × SINDBEBIDAS × SINDCAFÉ e outros: convenção coletiva 2022/2023
) profissional, dos trabalhadores na indústria de panificadora e confeitaria
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2023. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PB000505/2022 ↗
- Vigência
- 01/11/2022 a 31/10/2023
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Federacao das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)
- Sindicato da Indústria de Bebidas em Geral do Estado da Paraíba (SINDBEBIDAS)
- S da Ind do M da T e M de C e da R do Sal do Est da Pb (SINDCAFÉ)
- Sind Inds Doces e Cons Alimentícias no Estado Paraíba (SINDOCES)
- Sindicato dos Trabalhadores na Ind de Alim de C Grande (STIA)
- Abrangência
- Campina Grande/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 7 cláusulas de jornada da CCT FIEP × SINDBEBIDAS × SINDCAFÉ e outros 2022/2023
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Duração e Horário
- Cláusula décima primeira – Da jornada de trabalho
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula décima segunda – Das horas extras
Compensação de Jornada
- Cláusula décima terceira – Da compensação de dias
Controle da Jornada
- Cláusula décima quarta – Da liberação do cartão de ponto
Faltas
- Cláusula décima quinta – Dos exames supletivo e vestibular
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima sexta – Das interrupções de trabalho
- Cláusula décima sétima – Minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho
O que mais a convenção FIEP × SINDBEBIDAS × SINDCAFÉ e outros 2022/2023 trata
Os títulos das outras 24 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000505/2022 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Da correção salarial
- Cláusula quinta – Dos créditos em conta corrente
- Cláusula sexta – Da substituição
- Cláusula sétima – Do recibo de pagamento
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula oitava – Do aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula nona – Da estabilidade ao acidentado
- Cláusula décima – Da estabilidade do pré-aposentado
Férias e Licenças
- Cláusula décima oitava – Das férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula décima nona – Dos equipamentos de proteção individual
- Cláusula vigésima – Do fardamento
- Cláusula vigésima primeira – Dos primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima segunda – Da mensalidade social
- Cláusula vigésima terceira – Da contribuição assistencial
- Cláusula vigésima quarta – Do quadro de avisos
- Cláusula vigésima quinta – Do banco de horas; do contrato temporário; do contrato parcial, e suspensão
Disposições Gerais
- Cláusula vigésima sexta – Da comissão de conciliação prévia
- Cláusula vigésima sétima – Das dúvidas e divergências
- Cláusula vigésima oitava – Da multa
ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA
- Cláusula 29
ANEXO II - EDITAL DE PUBLICAÇÃO
- Cláusula 30
ANEXO III - LISTA DE PRESENÇA
- Cláusula 31
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