SINTENP × SINEPEC: convenção coletiva 2025/2027
Empregados, independentemente de sindicalização, dentro da base territorial do sinepec/pb exercendo qualquer função em…
Vigente
- Registro no MTE
- PB000553/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Campina Grande/PB
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINTENP × SINEPEC 2025/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 2 cláusulas de jornada da CCT SINTENP × SINEPEC 2025/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Redução de carga horária
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Elaboração do horário das aulas
O que mais a convenção SINTENP × SINEPEC 2025/2027 trata
Os títulos das outras 35 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PB000553/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste e piso salarial
- Cláusula quarta – Cálculo da remuneração do professor
- Cláusula quinta – Fornecimento de contracheque
- Cláusula sexta – Isonomia salarial
- Cláusula sétima – Descontos de convênios
- Cláusula oitava – Janela
- Cláusula nona – Remuneração por aula de recuperação
- Cláusula décima – Integração ao salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Hora-extra
- Cláusula décima segunda – Trabalho em domingos e feriados
- Cláusula décima terceira – Quinquênio
- Cláusula décima quarta – Aulas no período noturno
- Cláusula décima quinta – Adicional de produtividade
- Cláusula décima sexta – Adicional por qualificação
- Cláusula décima sétima – Abono maternidade
- Cláusula décima oitava – Gratuidade para filhos(as) e dependentes legais
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Condições e regime de trabalho
- Cláusula vigésima – Rescisão contratual
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Função
- Cláusula vigésima segunda – Estabilidade aposentadoria
- Cláusula vigésima terceira – Limite de alunos por turma
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Férias coletivas
- Cláusula vigésima sétima – Licença não remunerada
- Cláusula vigésima oitava – Atividades em recesso escolar
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima nona – Mensalidade sindical
- Cláusula trigésima – Dirigente sindical
- Cláusula trigésima primeira – Desconto assistencial
- Cláusula trigésima segunda – Obrigações do empregador
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima terceira – Revisão da convenção coletiva
- Cláusula trigésima quarta – Multa por descumprimento
- Cláusula trigésima quinta – Feriado do professor
ANEXO I - ATA DA I ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DE 2025
- Cláusula 36
ANEXO II - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2027
- Cláusula 37