SERTEPE: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em empresas de radiodifusão
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE000039/2026 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE… (ver todos)
Abreu e Lima/PE, Afogados da Ingazeira/PE, Afrânio/PE, Agrestina/PE, Água Preta/PE, Águas Belas/PE, Alagoinha/PE, Aliança/PE, Altinho/PE, Amaraji/PE, Angelim/PE, Araçoiaba/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barra de Guabiraba/PE, Barreiros/PE, Belém de Maria/PE, Belém do São Francisco/PE, Belo Jardim/PE, Betânia/PE, Bezerros/PE, Bodocó/PE, Bom Conselho/PE, Bom Jardim/PE, Bonito/PE, Brejão/PE, Brejinho/PE, Brejo da Madre de Deus/PE, Buenos Aires/PE, Buíque/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Cabrobó/PE, Cachoeirinha/PE, Caetés/PE, Calçado/PE, Calumbi/PE, Camaragibe/PE, Camocim de São Félix/PE, Camutanga/PE, Canhotinho/PE, Capoeiras/PE, Carnaíba/PE, Carnaubeira da Penha/PE, Carpina/PE, Caruaru/PE, Casinhas/PE, Catende/PE, Cedro/PE, Chã de Alegria/PE, Chã Grande/PE, Condado/PE, Correntes/PE, Cortês/PE, Cumaru/PE, Cupira/PE, Custódia/PE, Dormentes/PE, Escada/PE, Exu/PE, Feira Nova/PE, Fernando de Noronha/PE, Ferreiros/PE, Flores/PE, Floresta/PE, Frei Miguelinho/PE, Gameleira/PE, Garanhuns/PE, Glória do Goitá/PE, Goiana/PE, Granito/PE, Gravatá/PE, Iati/PE, Ibimirim/PE, Ibirajuba/PE, Igarassu/PE, Iguaracy/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Inajá/PE, Ingazeira/PE, Ipojuca/PE, Ipubi/PE, Itacuruba/PE, Itaíba/PE, Itambé/PE, Itapetim/PE, Itapissuma/PE, Itaquitinga/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Jaqueira/PE, Jataúba/PE, Jatobá/PE, João Alfredo/PE, Joaquim N abuco/PE, Jucati/PE, Jupi/PE, Jurema/PE, Lagoa de Itaenga/PE, Lagoa do Carro/PE, Lagoa do Ouro/PE, Lagoa dos Gatos/PE, Lagoa Grande/PE, Lajedo/PE,…
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Faltas
- Cláusula 10 – Exame vestibular - abono de faltas
Controle da Jornada
- Cláusula 18 – Escala mensal de folga
Compensação de Jornada
- Cláusula 32 – Compensação de horários
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 39 – Day off de aniversário
O que mais a convenção SERTEPE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 41 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000039/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 3 – Conta salário / conta corrente
- Cláusula 12 – Salário do substituto na admissão
- Cláusula 13 – Acúmulo de função - proibição
- Cláusula 15 – Contrato de experiência
- Cláusula 16 – Admissões e demissões
- Cláusula 17 – Contrato de trabalho - fornecimento de cópia
- Cláusula 19 – Aviso prévio especial
- Cláusula 21 – Demissão - prestação de contas
- Cláusula 44 – Comprovante de pagamento
Relações Sindicais
- Cláusula 4 – Desconto das contribuições
- Cláusula 8 – Quadro de avisos
- Cláusula 27 – Liberação de diretor
- Cláusula 30 – Garantia de acesso
- Cláusula 43 – Piquetes
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 5 – Auxílio funeral
- Cláusula 9 – Trabalho noturno - adicional
- Cláusula 14 – Horas extras
- Cláusula 22 – Auxílio educação
- Cláusula 23 – Seguro
- Cláusula 24 – Despesas de viagem / diárias
- Cláusula 25 – Transporte no trabalho noturno
- Cláusula 26 – Reembolso de despesas com curso
- Cláusula 28 – Quinquênio
- Cláusula 33 – Auxílio babá/creche
- Cláusula 41 – Gratificação natalina - 13º salário
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 6 – Crachá - obrigatoriedade
- Cláusula 31 – Proximidade da aposentadoria (estabilidade)
Disposições Gerais
- Cláusula 7 – Multa
- Cláusula 38 – Foro de competência
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Fornecimento de camisas uv
- Cláusula 29 – Exame médico periódico / uso de epi
- Cláusula 36 – Riscos ambientais
- Cláusula 37 – Entrega do ppp
- Cláusula 42 – Grade de proteção
- Cláusula 45 – Eleição da cipa
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 20 – Indice de reajuste salarial
- Cláusula 40 – Piso salarial
Férias e Licenças
- Cláusula 34 – Férias - início do gozo
- Cláusula 35 – Licença para a empregada adotante
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