Convenção coletiva de trabalho
SINDUSCON/PE: convenção coletiva 2026/2028Federacao dos Trabalhadores na Indústria da…, PE000574/2026
Trabalhadores da indústria da construção civil, inclusive, montagens industriais
Vigente
- Registro no MTE
- PE000574/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2028
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Barreiros/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Ipojuca/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Rio Formoso/PE, São José da Coroa Grande/PE, Sirinhaém/PE e Tamandaré/PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINDUSCON/PE 2026/2028 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 3 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON/PE 2026/2028
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima nona – Jornada dos vigilantes
Compensação de Jornada
- Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho
- Cláusula quadragésima primeira – Compensação da véspera de natal
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINDUSCON/PE 2026/2028 trata
Os títulos das outras 83 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE000574/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula quinta – Pagamento de salários
- Cláusula sexta – Trabalho por produção ou tarefa
- Cláusula sétima – Remuneração dos dias de repouso
- Cláusula oitava – Salário substituição
- Cláusula nona – Desconto salarial
- Cláusula décima – Cálculo do 13º salário
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima primeira – Horas extras
- Cláusula décima segunda – Adicional salarial por transferência
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
- Cláusula décima quinta – Da cesta alimentação
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Auxílio passagem quinzenal
- Cláusula décima oitava – Educação básica do trabalhador - prêmio
- Cláusula décima nona – Ajuda à família do trabalhador
- Cláusula vigésima – Auxílio creche/pré-escolar e filho deficiente
- Vigência da cláusula: 01/05/2026 a 30/04/2027
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima terceira – Cotas de emprego
- Cláusula vigésima quarta – Dispensa do empregado - aviso prévio
- Cláusula vigésima quinta – Núcleo intersindical de conciliação trabalhista
- Cláusula vigésima sexta – Perfil profissiográfico previdenciário - ppp
- Cláusula vigésima sétima – Cooperativas
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima oitava – Salário da mulher/garantia empregada gestante
- Cláusula vigésima nona – Garantia do pré-aposentado
- Cláusula trigésima – Descanso para amamentação
- Cláusula trigésima primeira – Garantias gerais
- Cláusula trigésima segunda – Contrato com empreiteiras e subempreiteiras
- Cláusula trigésima terceira – Proteção à mulher em situação de violência doméstica e familiar
- Cláusula trigésima quarta – Registro de ponto
- Cláusula trigésima quinta – Comprovantes de pagamentos
- Cláusula trigésima sexta – Documentação de empregados
- Cláusula trigésima sétima – Porte de arma no local de trabalho
- Cláusula trigésima oitava – Não pagamento do pis
Férias e Licenças
- Cláusula quadragésima segunda – Comunicação de férias
- Cláusula quadragésima terceira – Ferias coletivas
- Cláusula quadragésima quarta – Descanso remunerado na véspera do ano novo
- Cláusula quadragésima quinta – Ponto facultativo - segunda e terça-feira de carnaval
- Cláusula quadragésima sexta – Empregado estudante
- Cláusula quadragésima sétima – Tratamento de saúde do filho - falta abonada
- Cláusula quadragésima oitava – Abono de faltas
- Cláusula quadragésima nona – Dia do trabalhador da construção civil
- Cláusula quinquagésima – Congressos
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula quinquagésima primeira – Higiene do trabalho, refeitórios e alojamentos
- Cláusula quinquagésima segunda – Equipamentos de segurança - risco de vida
- Cláusula quinquagésima terceira – Plataformas de proteção (bandejas)
- Cláusula quinquagésima quarta – Manutenção de equipamentos
- Cláusula quinquagésima quinta – Uniforme de trabalho
- Cláusula quinquagésima sexta – Atestado médico e/ou odontológico
- Cláusula quinquagésima sétima – Primeiros socorros médicos
- Cláusula quinquagésima oitava – Acidente de trabalho
- Cláusula quinquagésima nona – Seconci
- Cláusula sexagésima – Uso do celular no local de trabalho
- Cláusula sexagésima primeira – Empregado acidentado
- Cláusula sexagésima segunda – Acidente no trajeto residência-trabalho-residência
Relações Sindicais
- Cláusula sexagésima terceira – Dias de sindicalização
- Cláusula sexagésima quarta – Acesso do dirigente sindical aos locais de trabalho
- Cláusula sexagésima quinta – Ausência do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima sexta – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula sexagésima sétima – Cópia da relação de empregados
- Cláusula sexagésima oitava – Eleição da cipa
- Cláusula sexagésima nona – Mensalidade associativa mensal
- Cláusula septagésima – Taxa negocial para o fortalecimento das negociações coletivas
- Cláusula septagésima primeira – Taxa assistencial mensal – Assistência sindical e fiscalização
- Cláusula septagésima segunda – Taxa negocial - categoria econômica
- Cláusula septagésima terceira – Greve - serviços essenciais
- Cláusula septagésima quarta – Pessoas com deficiência
- Cláusula septagésima quinta – Informação dos dirigentes e representantes dos sindicatos convenentes
Disposições Gerais
- Cláusula septagésima sexta – Beneficiários
- Cláusula septagésima sétima – Direito de propor
- Cláusula septagésima oitava – Objeto
- Cláusula septagésima nona – Multa por descumprimento
- Cláusula octagésima – Vigência especial - negociação coletiva 2027
- Cláusula octagésima primeira – Adequação das cláusulas afetadas pelas pecs 221/2019 e 8/2025 - 5 x 2
- Cláusula octagésima segunda – Representação profissional
ANEXO I - ATA
- Cláusula 83
ANEXO II - ATA 2
- Cláusula 84
ANEXO III - ATA 3
- Cláusula 85
ANEXO IV - ATA 4
- Cláusula 86
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