SEPROPE × SINDPD-PE: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores em processamento de dados, informatica e tecnologia da informacao
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001228/2025 ↗
- Vigência
- 01/09/2025 a 31/08/2026
- Data-base
- 1º de setembro
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SEPROPE × SINDPD-PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 9 cláusulas de jornada da CCT SEPROPE × SINDPD-PE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula 5 – Abono de faltas
- Cláusula 6 – Estudante em vestibular ou enem
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 9 – Intervalo amamentação
- Cláusula 10 – Redução de jornada de estudante de doutorado ou pós–doutorado
Duração e Horário
- Cláusula 40 – Jornada de trabalho
- Cláusula 41 – Turno ininterrupto
- Cláusula 42 – Jornada 12 x 36
Compensação de Jornada
- Cláusula 49 – Banco de horas.
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 55 – Teletrabalho
O que mais a convenção SEPROPE × SINDPD-PE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 62 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001228/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 3 – Da promoção da diversidade, igualdade e inclusão
- Cláusula 14 – Do canal de denúncia
- Cláusula 15 – Famílias atípicas
- Cláusula 18 – Plano de cargo, carreira e salários
- Cláusula 29 – Garantia no emprego
- Cláusula 33 – Treinamento
- Cláusula 34 – Empregado afastado por doença
- Cláusula 39 – Empregada gestante
- Cláusula 47 – Do ambiente de trabalho inclusivo
- Cláusula 48 – Empregado em vias de se aposentar
- Cláusula 54 – Dos programas de combate ao assédio sexual
- Cláusula 57 – Cessão de serviço móvel de comunicação
- Cláusula 58 – Transporte noturno
- Cláusula 59 – Despesas com deslocamento
- Cláusula 60 – Utilização das instalações da empresa
- Cláusula 63 – Das campanhas educativas
- Cláusula 64 – Dos programas de combate ao abuso de poder e ao assédio moral
- Cláusula 71 – Da não tolerância a qualquer tipo de assédio (moral ou sexual)
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 4 – Prestação de serviços de terceirização
- Cláusula 44 – Homologação das rescisões contratuais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 7 – Dos pisos salariais
- Cláusula 45 – Prazo de pagamento das horas extraordinárias
- Cláusula 46 – Irregularidade no pagamento
- Cláusula 51 – Reajuste salarial
- Cláusula 56 – Descontos gerais
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 8 – Antecipação do décimo terceiro salário
- Cláusula 11 – Complementação do auxílio–acidentário
- Cláusula 12 – Auxílio lente
- Cláusula 13 – Auxílio combustível
- Cláusula 31 – Prêmios de férias
- Cláusula 32 – Auxílio-creche ou auxílio escolar
- Cláusula 43 – Convênio médico
- Cláusula 50 – Participação nos lucros e resultados
- Cláusula 52 – Horas extras
- Cláusula 53 – Ressarcimento de despesas - refeição pernoite
- Cláusula 61 – Salário substituto
- Cláusula 67 – Alimentação
- Cláusula 68 – Auxílio-funeral
- Cláusula 69 – Adicional de tempo de serviço
- Cláusula 70 – Auxílio transporte
Disposições Gerais
- Cláusula 16 – Juízo competente
- Cláusula 17 – Avaliação de cenários
- Cláusula 22 – Multa
- Cláusula 30 – Renovação das cláusulas preexistentes
Relações Sindicais
- Cláusula 19 – Quadro de avisos
- Cláusula 20 – Relação com o sindicato profissional
- Cláusula 21 – Dia do trabalhador de informática
- Cláusula 27 – Garantia do dirigente sindical
- Cláusula 28 – Comissão de representantes
- Cláusula 36 – Mensalidade sindical
- Cláusula 37 – Contribuição sindical
- Cláusula 38 – Contribuição assistencial
Férias e Licenças
- Cláusula 23 – Licença paternidade
- Cláusula 24 – Licenças
- Cláusula 25 – Doação de sangue
- Cláusula 35 – Licença em face de adoção de menor
- Cláusula 65 – Licença maternidade
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 26 – Cumprimento das normas regulamentadoras
- Cláusula 62 – Cipa
- Cláusula 66 – Reaproveitamento e garantia do acometido por ler/d.o.r.t.