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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDCON-PE × SINCODIV: convenção coletiva 2025/2026PE001427/2025

Empregados em concessionárias e distribuidoras de veículos automotores

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/06/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
PE001427/2025 ↗
Vigência
01/07/2025 a 30/06/2026
Data-base
1º de julho
Sindicatos
Abrangência
Abreu e Lima/PE, Cabo de Santo Agostinho/PE, Camaragibe/PE, Escada/PE, Goiana/PE, Igarassu/PE, Ilha de Itamaracá/PE, Ipojuca/PE, Itapissuma/PE, Jaboatão dos Guararapes/PE, Moreno/PE, Olinda/PE, Paulista/PE, Recife/PE, São Lourenço da Mata/PE e Sirinhaém/PE

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDCON-PE × SINCODIV 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

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A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

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  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDCON-PE × SINCODIV 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINDCON-PE × SINCODIV 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

  • Cláusula 7 – Ausências justificadas
  • Cláusula 8 – Justificação de faltas

Descanso Semanal

  • Cláusula 20 – Repouso semanal e feriado do comissionista

Controle da Jornada

  • Cláusula 27 – Freqüência do empregado estudante

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 33 – Turnos de trabalho e da compensação da jornada
  • Cláusula 34 – Dia do concessionarista
  • Cláusula 35 – Funcionamento nos feriados
  • Cláusula 67 – Redução interv. intrajornada/ interrup. /pré assinalação/ponto por exceção

Compensação de Jornada

  • Cláusula 55 – Sistema de compensação de jornadas (“banco de horas”)

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula 66 – Horas extras
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDCON-PE × SINCODIV 2025/2026 trata

Os títulos das outras 74 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001427/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Rescisão por falecimento do empregado
  • Cláusula 4 – Teletrabalho (home office)
  • Cláusula 19 – Contrato a tempo parcial (part time)
  • Cláusula 22 – Empregado hipersuficiente
  • Cláusula 30 – Aviso prévio (lei nº 12.506 de 11.10.2011)
  • Cláusula 37 – Rescisão a pedido
  • Cláusula 38 – Mora rescisória
  • Cláusula 48 – Carta de informações
  • Cláusula 59 – Formalização de rescisão contratual
  • Cláusula 73 – Indenização adicional
  • Cláusula 76 – Admissão em substituição
  • Cláusula 77 – Contrato de experiência
  • Cláusula 84 – Ctps – Admissão e demissão

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Seguro de vida
  • Cláusula 6 – Seguro em grupo
  • Cláusula 17 – Primeira parcela do 13º salário
  • Cláusula 29 – Quebra de caixa
  • Cláusula 49 – Auxílio creche
  • Cláusula 58 – Projeto odontológico ("sorriso para todos")
  • Cláusula 60 – Prêmios
  • Cláusula 68 – Concessão de vale transporte
  • Cláusula 69 – Ajuda alimentação
  • Cláusula 70 – Auxílio funeral
  • Cláusula 75 – Indenização compensatória

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Exames admissionais e demissionais
  • Cláusula 18 – Uso de equipamentos de segurança nas oficinas
  • Cláusula 21 – Cipa
  • Cláusula 28 – Afastamento por doença e acidente
  • Cláusula 36 – Fornecimento gratuito de uniforme
  • Cláusula 39 – Atestados médicos periódicos
  • Cláusula 40 – Prestação de socorro
  • Cláusula 52 – Local para refeições e descanso
  • Cláusula 53 – Disponibilização de assentos no local de trabalho
  • Cláusula 54 – Condições mínimas de higiene e segurança
  • Cláusula 72 – Verificação das condições do ambiente de trabalho

Relações Sindicais

  • Cláusula 10 – Acesso de dirigente sindical
  • Cláusula 15 – Relação de empregados
  • Cláusula 31 – Contribuição negocial patronal
  • Cláusula 32 – Contribuição negocial profissional
  • Cláusula 41 – Freqüência do dirigente sindical
  • Cláusula 42 – Mensalidade associativa

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 11 – Remuneração mista
  • Cláusula 12 – Adiantamento quinzenal
  • Cláusula 13 – Serviços gerais
  • Cláusula 16 – Piso salarial
  • Cláusula 56 – Comprovantes de pagamentos
  • Cláusula 57 – Mora salarial
  • Cláusula 61 – Comissionistas – Vendas à prazo
  • Cláusula 62 – Vales e adiantamentos
  • Cláusula 63 – Descontos indevidos
  • Cláusula 64 – Descontos salariais ou rescisórios
  • Cláusula 74 – Reposição das perdas salariais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 14 – Garantia à paternidade
  • Cláusula 23 – Garantia ao emprego da gestante
  • Cláusula 24 – Serviço militar
  • Cláusula 50 – Adoção de menores
  • Cláusula 65 – Estabilidade do aposentando
  • Cláusula 71 – Fornecimento de instrumentos para o trabalho
  • Cláusula 78 – Empregado transferido
  • Cláusula 79 – Garantia ao emprego após licença médica
  • Cláusula 80 – Substituição não eventual
  • Cláusula 81 – Parcelamento das férias
  • Cláusula 82 – Regulamento interno
  • Cláusula 83 – 13º salário, férias, indenização adicional e aviso prévio dos comissionista

Disposições Gerais

  • Cláusula 25 – Multa por descumprimento do instrumento coletivo
  • Cláusula 26 – Multa descumprimento prazo banco de horas
  • Cláusula 43 – Torneio de integração
  • Cláusula 44 – Autenticidade das normas coletivas
  • Cláusula 45 – Divergências e competência
  • Cláusula 46 – Efetivo exercício
  • Cláusula 47 – Disposições finais

Férias e Licenças

  • Cláusula 51 – Licença médica
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SINDCON-PE

SINCODIV

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