Convenção coletiva de trabalho
SIQUIMPE × SINDIQUIMICA-PE: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores nas indústrias de produtos químicos para fins industriais, resinas sintéticas, tintas e vernizes e dos…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PE001453/2025 ↗
- Vigência
- 01/11/2025 a 31/10/2026
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- PE
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SIQUIMPE × SINDIQUIMICA-PE 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SIQUIMPE × SINDIQUIMICA-PE 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula quinquagésima segunda – Cursos
- Cláusula quinquagésima terceira – Escala de jornadas de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula quinquagésima quarta – Compensação de domingo trabalhado
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula quinquagésima quinta – Troca de turno
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula quinquagésima sexta – Trabalho contínuo em regime administrativo
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SIQUIMPE × SINDIQUIMICA-PE 2025/2026 trata
Os títulos das outras 106 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PE001453/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste e aumento salariais
- Cláusula quinta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sexta – Dia de pagamento - atraso
- Cláusula sétima – Horas extras - forma de pagamento
- Cláusula oitava – Pagamento das diferenças salariais
- Cláusula nona – Comprovante de pagamento
- Cláusula décima – Salário-substituição
- Cláusula décima primeira – Permissão de descontos
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Adiantamento do 13º salário
- Cláusula décima terceira – Horas extras
- Cláusula décima quarta – Adicional noturno
- Cláusula décima quinta – Periculosidade e insalubridade
- Cláusula décima sexta – Abono de aposentadoria
- Cláusula décima sétima – Participação dos empregados nos lucros ou nos resultados das empresas
- Cláusula décima oitava – Alimentação
- Cláusula décima nona – Cesta básica
- Cláusula vigésima – Assistência-médica e odontológica
- Cláusula vigésima primeira – Complementação do auxílio-doença
- Cláusula vigésima segunda – Reembolso de medicamentos para acidentados do trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Indenização em caso de morte
- Cláusula vigésima quarta – Auxilio-funeral
- Cláusula vigésima quinta – Creche
- Cláusula vigésima sexta – Seguro de vida em grupo
- Cláusula vigésima sétima – Material escolar e medicamentos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima oitava – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima nona – Carta de apresentação
- Cláusula trigésima – Pagamento na rescisão e homologação
- Cláusula trigésima primeira – Atividades insalubres e perigosas - informações
- Cláusula trigésima segunda – Indenização adicional
- Cláusula trigésima terceira – Terceirização
- Cláusula trigésima quarta – Oportunidade de estágio
- Cláusula trigésima quinta – Portadores de necessidades especiais
- Cláusula trigésima sexta – Controle da natalidade
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima sétima – Plano de carreira (recrutamento interno)
- Cláusula trigésima oitava – Capacitação profissional
- Cláusula trigésima nona – Mudança tecnológica e organizacional (novas tecnologias)
- Cláusula quadragésima – Programa de erradicação do analfabetismo
- Cláusula quadragésima primeira – Anotações na ctps
- Cláusula quadragésima segunda – Reaproveitamento
- Cláusula quadragésima terceira – Assédio moral
- Cláusula quadragésima quarta – Assédio sexual
- Cláusula quadragésima quinta – Acompanhamento de filho excepcional
- Cláusula quadragésima sexta – Garantia de emprego à gestante
- Cláusula quadragésima sétima – Garantia de emprego para serviço militar
- Cláusula quadragésima oitava – Garantia de emprego às vésperas da aposentadoria
- Cláusula quadragésima nona – Trabalho infantil e escravo
- Cláusula quinquagésima – Regulamento interno
- Cláusula quinquagésima primeira – Recados
Férias e Licenças
- Cláusula quinquagésima sétima – Férias
- Cláusula quinquagésima oitava – Descanso remunerado de faltas justificadas
- Cláusula quinquagésima nona – Ampliação de abonos e ausências legais
- Cláusula sexagésima – Empregados estudantes
- Cláusula sexagésima primeira – Mãe adotante
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula sexagésima segunda – Questão da mulher
- Cláusula sexagésima terceira – Garantia de não exposição a agentes cancerígenos
- Cláusula sexagésima quarta – Interdição
- Cláusula sexagésima quinta – Direito à recusa
- Cláusula sexagésima sexta – Equipamento de proteção individual
- Cláusula sexagésima sétima – Condições de trabalho
- Cláusula sexagésima oitava – Limpeza de uniformes
- Cláusula sexagésima nona – Cipa
- Cláusula septagésima – Cipa - meio-ambiente
- Cláusula septagésima primeira – Brigadas de emergência
- Cláusula septagésima segunda – Ergonomia
- Cláusula septagésima terceira – Exames médicos
- Cláusula septagésima quarta – Exames médicos em férias, folgas e feriados
- Cláusula septagésima quinta – Entrega de resultado de exames médicos
- Cláusula septagésima sexta – Garantia de reabilitação
- Cláusula septagésima sétima – Atendimento hospitalar
- Cláusula septagésima oitava – Primeiros socorros
- Cláusula septagésima nona – Informações sobre riscos dos produtos utilizados
- Cláusula octagésima – Garantia de treinamento
- Cláusula octagésima primeira – Campanha de prevenção dst-aids
- Cláusula octagésima segunda – Programa de controle de medicina ocupacional - pcmso
- Cláusula octagésima terceira – Medidas de proteção dos empregados e do meio-ambiente
- Cláusula octagésima quarta – Substituição de agentes nocivos à saúde e atividades de risco
- Cláusula octagésima quinta – Meio-ambiente - estudos do impacto
- Cláusula octagésima sexta – Cat – Emissão
Relações Sindicais
- Cláusula octagésima sétima – Acesso às fábricas
- Cláusula octagésima oitava – Acesso a atividades de saúde, segurança e culturais
- Cláusula octagésima nona – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula nonagésima – Demissão arbitrária de dirigentes sindicais e cipeiros
- Cláusula nonagésima primeira – Solução de litígios com dirigentes sindicais
- Cláusula nonagésima segunda – Relação nominal de associados
- Cláusula nonagésima terceira – Listagem de admitidos, demitidos e desligados
- Cláusula nonagésima quarta – Mensalidade sindical
- Cláusula nonagésima quinta – Contribuição assistencial
- Cláusula nonagésima sexta – Acordos específicos
- Cláusula nonagésima sétima – Perfil social dos trabalhadores nas indústrias químicas
- Cláusula nonagésima oitava – Transporte
- Cláusula nonagésima nona – Ação conjunta para regularização
- Cláusula centésima – Quadro de avisos
- Cláusula centésima primeira – Divulgação de matéria sindical em locais impróprios
- Cláusula centésima segunda – Congresso da categoria profissional
- Cláusula centésima terceira – Comissão paritária
- Cláusula centésima quarta – Dia dos trabalhadores nas indústrias químicas
Disposições Gerais
- Cláusula centésima quinta – Solução de conflitos
- Cláusula centésima sexta – Abrangência da convenção coletiva
- Cláusula centésima sétima – Multa
- Cláusula centésima oitava – Processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação
- Cláusula centésima nona – Vigência cláusulas
- Cláusula centésima décima – Prevalência de condições mais favoráveis
ANEXO I - ATA AGE
- Cláusula 111
Os mesmos sindicatos
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