SINPRO-PI × SET: convenção coletiva 2025/2026 (PI)

O que você pode fazer com esta convenção

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SINPRO-PI × SET 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Faltas

Cláusula 24 – Descontos por falta
Cláusula 37 – Do abono de faltas
Cláusula 38 – Abono de falta:acompanhamento ao médico

Outras disposições sobre jornada

Cláusula 30 – Do feriado para os trabalhadores em estabelecimento de ensino privado
Cláusula 34 – Da jornada de vigias
Cláusula 35 – Dupla jornada de trabalho

Duração e Horário

Cláusula 31 – Do ano letivo
Cláusula 32 – Da jornada do professor mensalista

Controle da Jornada

Cláusula 33 – Da jornada dos operadores de computadores

Intervalos para Descanso

Cláusula 36 – Intervalo durante a jornada de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINPRO-PI × SET 2025/2026 trata

Os títulos das outras 48 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PI000068/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Do piso salarial
Cláusula 4 – Dos reajustes salariais
Cláusula 5 – Do pagamento do salário
Cláusula 6 – Salário de ingresso
Cláusula 16 – Valorização do professor: ensino superior
Cláusula 17 – Irredutibilidade salarial
Cláusula 23 – Da composição da remuneração mensal
Cláusula 25 – Comprovante de pagamento
Cláusula 29 – Da elaboração do material didático

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 7 – Gratificação pela qualificação
Cláusula 8 – Hora extra
Cláusula 9 – Adicional por tempo de serviço
Cláusula 10 – Da atividade insalubre
Cláusula 11 – Da gratificação de caixa
Cláusula 12 – Do vale transporte
Cláusula 13 – Auxílio funeral
Cláusula 26 – Indenização de salários
Cláusula 28 – Gratuidade (na instituição de ensino que trabalha)

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 14 – Da aposentadoria
Cláusula 15 – Da qualificação profissional
Cláusula 20 – Das aulas de recuperação
Cláusula 21 – Estabilidade da gestante e creche
Cláusula 22 – Do recesso escolar
Cláusula 27 – Mudança de disciplina

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 18 – Da hora/aula
Cláusula 19 – Horário janela

Férias e Licenças

Cláusula 39 – Das férias
Cláusula 40 – Licença paternidade

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 41 – Da sala para professores
Cláusula 42 – Da exigência do uniforme

Relações Sindicais

Cláusula 43 – Do acesso de dirigente sindical ao estabelecimento de ensino privado
Cláusula 44 – Da disponibilidade do diretor sindical
Cláusula 45 – Da frequência livre
Cláusula 46 – Delegados sindicais
Cláusula 47 – Da contribuição assistencial
Cláusula 48 – Da contribuição sindical confederativa patronal
Cláusula 49 – Direito de oposição ao desconto da contribuição assistencial
Cláusula 50 – Da contribuição associativa
Cláusula 51 – Da relação de empregados
Cláusula 52 – Do direito de comunicação sindical

Disposições Gerais

Cláusula 53 – Do objetivo
Cláusula 54 – Do juízo competente
Cláusula 55 – Aplicação da convenção coletiva de trabalho
Cláusula 56 – Da multa
Cláusula 57 – Da prorrogação, revisão, denúncia ou renovação
Cláusula 58 – Solução de conflitos provenientes da vacância de norma coletiva

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SINPRO-PI × SET: convenção coletiva 2025/2026

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