SINDEMCAP × SITIEMP: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores nas indústrias de extração de mármores, calcários e pedreiras
Vigente
- Registro no MTE
- PR001450/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDEMCAP × SITIEMP 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDEMCAP × SITIEMP 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima oitava – Das compensações
- Cláusula vigésima nona – Da compensação da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima – Da compensação do sábado quando feriado e do trabalho em feriados
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima primeira – Do registro de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima segunda – Das faltas
- Cláusula trigésima terceira – Aceitação de atestado médico
- Cláusula trigésima quarta – Da aceitação de declarações de comparecimento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima quinta – Da escala de folgas
O que mais a convenção SINDEMCAP × SITIEMP 2026/2027 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR001450/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do salário normativo
- Cláusula quarta – Do reajuste salarial e aumento real
- Cláusula quinta – Da diferença salarial
- Cláusula sexta – Do adiantamento de salário (vale)
- Cláusula sétima – Do comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula oitava – Das horas extras
- Cláusula nona – Do prêmio
- Cláusula décima – Da cesta básica de alimentos (vale mercado)
- Cláusula décima primeira – Do auxílio funeral
- Cláusula décima segunda – Do seguro de vida em grupo
- Cláusula décima terceira – Do abono aposentadoria
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Dos empregados novos admitidos
- Cláusula décima quinta – Do salário admissão
- Cláusula décima sexta – Do salário substituição
- Cláusula décima sétima – Dos contratos de experiência
- Cláusula décima oitava – Da justa causa
- Cláusula décima nona – Do pagamento das verbas rescisórias
- Cláusula vigésima – Dos empregados aprendizes
- Cláusula vigésima primeira – Das anotações na carteira de trabalho
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Da alteração de função
- Cláusula vigésima terceira – Da estabilidade provisória
- Cláusula vigésima quarta – Das horas à disposição da empresa
- Cláusula vigésima quinta – Da autenticação documental
- Cláusula vigésima sexta – Do fornecimento de formulários
- Cláusula vigésima sétima – Do direito de afixação
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sexta – Das férias proporcionais
- Cláusula trigésima sétima – Do fornecimento de ferramentas e epis
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Dos uniformes
- Cláusula trigésima nona – Da comissão interna de prevenção de acidentes
- Cláusula quadragésima – Dos exames médicos
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial laboral
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial para negociação coletiva patronal
- Cláusula quadragésima terceira – Da comissão paritária
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Do processo de prorrogação e revisão
- Cláusula quadragésima quinta – Do foro
- Cláusula quadragésima sexta – Das penalidades
ANEXO I - ATA AGE SINDICATO LABORAL
- Cláusula 47
ANEXO II - ATA DE AGE SINDICATO PATRONAL
- Cláusula 48
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