SECAC × SINDILOJISTAS: convenção coletiva 2023/2024
Empregados no comércio, do plano da cntc,
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/05/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002230/2023 ↗
- Vigência
- 01/06/2023 a 31/05/2024
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- Assis Chateaubriand/PR, Formosa do Oeste/PR, Jesuítas/PR, Nova Aurora/PR e Tupãssi/PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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Entenda a CCT SECAC × SINDILOJISTAS 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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As 10 cláusulas de jornada da CCT SECAC × SINDILOJISTAS 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima sexta – Jornada de trabalho
Compensação de Jornada
- Cláusula décima sétima – Acordo coletivo
Intervalos para Descanso
- Cláusula décima oitava – Alimentação
- Cláusula décima nona – Permanência no recinto de trabalho
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima – Controle de horário de trabalho
Faltas
- Cláusula vigésima primeira – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima segunda – Estudantes/estágio
- Cláusula vigésima terceira – Carnaval
- Cláusula vigésima quarta – Jornada especial aos sábados
- Cláusula vigésima quinta – Feira / ponta de estoque
O que mais a convenção SECAC × SINDILOJISTAS 2023/2024 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002230/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Salário normativo/ pisos salariais
- Cláusula quinta – Comissionados
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sétima – Horas extras
- Cláusula oitava – Transporte dos empregados
- Cláusula nona – Caixa
- Cláusula décima – Adicional de caixa convênios / segurança, operadores de caixa
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima primeira – Rescisão de contrato/homologações
- Cláusula décima segunda – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula décima terceira – Uniformes
- Cláusula décima quarta – Anotações em carteira de trabalho
- Cláusula décima quinta – Amamentação
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sexta – Férias proporcionais
- Cláusula vigésima sétima – Garantias de emprego
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Programa de controle médico de saúde ocupacional
- Cláusula vigésima nona – Atestado médico e exames laboratoriais
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Rais
- Cláusula trigésima primeira – Taxa negocial dos empregados
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima segunda – Multas e penalidade
- Cláusula trigésima terceira – Assentos local de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Conciliação trabalhista
- Cláusula trigésima quinta – Abrangência territorial
- Cláusula trigésima sexta – Acompanhamento escolar do filho menor
- Cláusula trigésima sétima – Erro na folha de pagamento
- Cláusula trigésima oitava – Custeio da representação sindical patronal
- Cláusula trigésima nona – Descontos em favor do sindicato profissional:
- Cláusula quadragésima – Foro
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA
- Cláusula 41
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SECAC
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