SINDAPAR: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores em transporte marítimos e fluviais; empregados em escritórios das empresas e agências de navegação…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/06/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- PR002446/2023 ↗
- Vigência
- 01/07/2023 a 30/06/2024
- Data-base
- 1º de julho
- Sindicatos
- Abrangência
- PR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDAPAR 2023/2024 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDAPAR 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima nona – Compensação e prorrogação da jornada de trabalho
- Cláusula trigésima – Compensação de horários em feriados
- Cláusula trigésima primeira – Compensação de salários
- Cláusula trigésima segunda – Repouso semanal remunerado
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima terceira – Horário de trabalho
- Cláusula trigésima quarta – Controle da jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula trigésima quinta – Ausências justificadas
- Cláusula trigésima sexta – Abonos de faltas
O que mais a convenção SINDAPAR 2023/2024 trata
Os títulos das outras 40 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro PR002446/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Piso salarial
- Cláusula quarta – Reajuste salarial
- Cláusula quinta – Descontos autorizados
- Cláusula sexta – Comprovante de pagamento
- Cláusula sétima – Fechamento antecipado do cartão-ponto
- Cláusula oitava – Salário-utilidade e/ou in natura
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima – Horas extras e banco de horas
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade ou periculosidade
- Cláusula décima segunda – Indenização adicional
- Cláusula décima terceira – Prêmio de incentivo à produtividade
- Cláusula décima quarta – Auxílio alimentação
- Cláusula décima quinta – Vale-transporte
- Cláusula décima sexta – Seguro de vida/auxílio funeral
- Cláusula décima sétima – Auxílio creche
- Cláusula décima oitava – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima – Quitações de verbas rescisórias
- Cláusula vigésima primeira – Dispensa por justa causa
- Cláusula vigésima segunda – Seguro desemprego
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima terceira – Uso do correio eletrônico ou internet
- Cláusula vigésima quarta – Uniformes, epis
- Cláusula vigésima quinta – Anotações em carteira de trabalho
- Cláusula vigésima sexta – Deveres dos trabalhadores
- Cláusula vigésima sétima – Deveres das agências marítimas
- Cláusula vigésima oitava – Direitos dos trabalhadores
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sétima – Exames médicos
- Cláusula trigésima oitava – Atestados médicos e odontológicos
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Acesso aos locais de trabalho
- Cláusula quadragésima – Da entrega das guias de fgts e gps
- Cláusula quadragésima primeira – Homologação das rescisões de contrato de trabalho
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial/negocial
- Cláusula quadragésima terceira – Aditamento
- Cláusula quadragésima quarta – Soluções de divergências
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quinta – Penalidades
- Cláusula quadragésima sexta – Prorrogação, revisão, denúncia e revogação
- Cláusula quadragésima sétima – Foro
ANEXO I - ATA
- Cláusula 48