Empregados no comércio varejista: convenção coletiva 2023/2025
Empregados no comércio varejista
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ000439/2024 ↗
- Vigência
- 01/05/2023 a 30/04/2025
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Barra Mansa, RJ, com abrangência territorial em Barra Mansa/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT dos empregados no comércio varejista 2023/2025 sem ler o documento inteiro
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As 7 cláusulas de jornada da CCT dos empregados no comércio varejista 2023/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 3 – Compensação de jornada
Duração e Horário
- Cláusula 22 – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula 24 – Intervalo intrajornada
Faltas
- Cláusula 31 – Abono de faltas do estudante
- Cláusula 32 – Abono de faltas de horas ou de dia para acompanhar dependente ao médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 36 – Banco de horas
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 38 – Prorrogação da jornada de trabalho
O que mais a convenção Empregados no comércio varejista 2023/2025 trata
Os títulos das outras 31 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000439/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Indenização dos prejuízos, inclusive de caixa
- Cláusula 5 – Proibição de descontos
- Cláusula 7 – Salário normativo
- Cláusula 11 – Repouso semanal remunerado do comissionista
- Cláusula 14 – Pagamento de rescisão
- Cláusula 15 – Integração de verbas nos cálculos indenizatórios
- Cláusula 16 – Anotação da comissão na ctps
- Cláusula 37 – Cópia do recibo do salário
Relações Sindicais
- Cláusula 6 – Acesso do sindicato ao local de trabalho
- Cláusula 8 – Participação do sindicato do comércio varejista em acordo co-letivo
- Cláusula 19 – Contribuição negocial devida pelo empregador
- Cláusula 23 – Direito de oposição do empregado e do empregador
- Cláusula 29 – Mensalidade associativa dos empregados
- Cláusula 30 – Contribuição negocial dos empregados da categoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 9 – Uniformes
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 10 – Adicional de insalubridade
- Cláusula 12 – Vale transporte
- Cláusula 17 – Empregado em serviço externo
- Cláusula 20 – Plr - participação nos lucros e resultados
- Cláusula 25 – Gratificação nas férias
- Cláusula 26 – Assistência médica
- Cláusula 27 – Do cadastramento das empresas no convênio médico
- Cláusula 28 – Da regulamentação do convênio médico
- Cláusula 35 – Adicional de hora extra
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 13 – Assentos nos locais de trabalho
- Cláusula 18 – Empregado estudante
- Cláusula 21 – Garantia de emprego às gestantes
Disposições Gerais
- Cláusula 33 – Homenagem aos comerciários
- Cláusula 34 – Do foro competente