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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SICOMÉRCIO × SECRJ: convenção coletiva 2024/2026

Empregados no comércio exceto a categoria profissional dos empregados que tenham vínculo empregatício com micro…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/08/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ000632/2025 ↗
Vigência
01/09/2024 a 31/08/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Miguel Pereira/RJ e Paty do Alferes/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SICOMÉRCIO × SECRJ 2024/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SICOMÉRCIO × SECRJ 2024/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SICOMÉRCIO × SECRJ 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Intervalos para Descanso

  • Cláusula 10 – Intervalo mínimo

Controle da Jornada

  • Cláusula 12 – Jornada semanal

Duração e Horário

  • Cláusula 15 – Finalidade

Descanso Semanal

  • Cláusula 17 – Folgas
  • Cláusula 18 – Folgas específicas

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 24 – Provas

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 29 – Dia do comerciário
  • Cláusula 30 – Feiras, exposições e congressos
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SICOMÉRCIO × SECRJ 2024/2026 trata

Os títulos das outras 22 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000632/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 3 – Uniformes
  • Cláusula 21 – Assentos

Disposições Gerais

  • Cláusula 4 – Termos de adesão
  • Cláusula 5 – Autenticação dos termos de adesão
  • Cláusula 6 – Validade dos termos de adesão
  • Cláusula 7 – Convenção coletiva de trabalho para feriados
  • Cláusula 8 – Penalidade
  • Cláusula 20 – Dúvidas e divergências
  • Cláusula 22 – Substituição do comerciário efetivo
  • Cláusula 23 – Assistência dos sindicatos convenentes

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 9 – Ajuda alimentação
  • Cláusula 19 – Ajuda transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 11 – Contratação específica para trabalho aos domingos
  • Cláusula 13 – Admissão posterior a celebração do acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 14 – Homologações
  • Cláusula 16 – Aviso prévio

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 25 – Comprovante de pagamento

Relações Sindicais

  • Cláusula 26 – Unicidade sindical
  • Cláusula 27 – Lançamento na ctps

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 28 – Cheques
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