SINAPRO-RJ: convenção coletiva 2023/2024
Funcionários de agências de publicidade
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/10/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ000723/2024 ↗
- Vigência
- 01/11/2023 a 31/10/2024
- Data-base
- 1º de novembro
- Sindicatos
- Abrangência
- RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SINAPRO-RJ 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula 18 – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula 25 – Marcação de ponto
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 40 – Trabalho remoto
- Cláusula 41 – Viagem
Faltas
- Cláusula 43 – Ausência justificada
Duração e Horário
- Cláusula 51 – Jornada de trabalho
O que mais a convenção SINAPRO-RJ 2023/2024 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000723/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reembolso de despesas
- Cláusula 4 – Atraso de pagamento de salários e 13º salários
- Cláusula 5 – Salário substituição
- Cláusula 20 – Piso salarial
- Cláusula 32 – Data para pagamento de salários
- Cláusula 38 – Reajuste salarial
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 6 – Aposentadoria
- Cláusula 8 – Participação em resultados
- Cláusula 9 – Insalubridade
- Cláusula 10 – Tíquete refeição
- Cláusula 11 – Auxílio funeral
- Cláusula 21 – Adicional por tempo de serviço
- Cláusula 22 – Vale transporte
- Cláusula 33 – Hora-extra
- Cláusula 34 – Plano de saúde
- Cláusula 35 – Medicamentos para acidentados
- Cláusula 53 – Comissões
- Cláusula 54 – Promoção
- Cláusula 55 – Creche
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 7 – Registro de função
- Cláusula 12 – Acúmulo de funções
- Cláusula 13 – Propriedade de peças publicitárias
- Cláusula 17 – Introdução de novas tecnologias
- Cláusula 19 – Estabilidade provisória
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Férias
- Cláusula 23 – Licença maternidade
- Cláusula 44 – Licença paternidade
- Cláusula 45 – Provas escolares
- Cláusula 46 – Dia mundial da propaganda
Relações Sindicais
- Cláusula 15 – Sindicalização
- Cláusula 16 – Quadro de avisos
- Cláusula 26 – Representante sindical
- Cláusula 27 – Dispensa de diretores
- Cláusula 28 – Contribuição sindical patronal
- Cláusula 29 – Anuidade social patronal assistencial
- Cláusula 30 – Contribuição sindical dos empregados
- Cláusula 31 – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula 52 – Atualização do acordo, quanto a aplicação da nova legislação trabalhista
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 24 – Estágio
- Cláusula 36 – Aviso prévio (indenizado ou trabalhado)
- Cláusula 37 – Homologação do contrato de trabalho
- Cláusula 39 – Readmissão
- Cláusula 42 – Falecimento do empregado
- Cláusula 49 – Aviso prévio especial
- Cláusula 50 – Registro profissional
Disposições Gerais
- Cláusula 47 – Vantagens gerais
- Cláusula 48 – Foro competente
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