CONATIG: convenção coletiva 2023/2024
Trabalhadores nas indústrias gráficas
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/01/2024. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ000724/2023 ↗
- Vigência
- 01/02/2023 a 31/01/2024
- Data-base
- 1º de fevereiro
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT CONATIG 2023/2024 sem ler o documento inteiro
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Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 3 cláusulas de jornada da CCT CONATIG 2023/2024
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima quarta – Banco de horas
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Controle de jornada
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Atestado médico e odontológico
O que mais a convenção CONATIG 2023/2024 trata
Os títulos das outras 37 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000724/2023 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Reajuste salarial
- Cláusula quarta – Piso normativo
- Cláusula quinta – Garantias mínimas vinculadas às profissões de artes gráficas
- Cláusula sexta – Piso salarial diferenciado
- Cláusula sétima – Antecipação do 13º salário
- Cláusula oitava – Complementação do 13º salário
- Cláusula nona – Pagamento de salário
- Cláusula décima – Cálculo do 13º salário, férias e verbas recisórias
- Cláusula décima primeira – Salário substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Ajuda alimentação
- Cláusula décima terceira – Complementação de auxílio-doença
- Cláusula décima quarta – Auxílio funeral
- Cláusula décima quinta – Auxílio creche
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima sexta – Da dispensa de empregados
- Cláusula décima sétima – Da homologação
- Cláusula décima oitava – Empregados estudantes
- Cláusula décima nona – Substituição provisória
- Cláusula vigésima – Readmissão de ex-empregados
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Mudança tecnológica
- Cláusula vigésima segunda – Mudança de função à gestante
- Cláusula vigésima terceira – Garantias de emprego
Férias e Licenças
- Cláusula vigésima sétima – Das ferias anuais
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima oitava – Uniformes e equipamentos
- Cláusula vigésima nona – Primeiros socorros
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima – Dirigente sindical
- Cláusula trigésima primeira – Comissão de empregados
- Cláusula trigésima segunda – Doação voluntária
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula trigésima quarta – Acompanhamento quanto ao cumprimento da convenção
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Dia do gráfico
- Cláusula trigésima sexta – Quadro de avisos
- Cláusula trigésima sétima – Enquadramento como gráfico
- Cláusula trigésima oitava – Fornecimento de documentos para aposentadoria
- Cláusula trigésima nona – As principais etapas da atividade gráfica
ANEXO I - ATA DOS TRABALHADORES
- Cláusula 40