Convenção coletiva de trabalho
SINBREF: convenção coletiva 2026
Empregados em instituições beneficentes, religiosas, filantrópicas (associações, congregações, irmandades, creches…
Vigente
- Registro no MTE
- RJ000928/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2026
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT SINBREF 2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho
As 5 cláusulas de jornada da CCT SINBREF 2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Faltas
- Cláusula vigésima sexta – Abono de faltas justificadas
Turnos Ininterruptos de Revezamento
- Cláusula vigésima sétima – Escala de revezamento
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula vigésima oitava – Horário da saída/empregado estudante
- Cláusula vigésima nona – Aleitamento
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula trigésima – Recebimento do pis
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção SINBREF 2026 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ000928/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Menor salário praticado
- Cláusula quarta – Atualização salarial
- Cláusula quinta – Comprovante de salário
- Cláusula sexta – Salário admissional
- Cláusula sétima – Desconto de material de serviço
- Cláusula oitava – Assistência odontológica/dependente
- Cláusula nona – Salário substituição
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima segunda – Adicional especial de função
- Cláusula décima terceira – Ticket refeição/alimentação
- Cláusula décima quarta – Lanche noturno
- Cláusula décima quinta – Vale-transporte
- Cláusula décima sexta – Auxílio creche
- Cláusula décima sétima – Seguro de vida em grupo
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima oitava – Cópias de contratos
- Cláusula décima nona – Anotação de função
- Cláusula vigésima – Aviso prévio proporcional
- Cláusula vigésima primeira – Contratação de trabalhadores por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Desvio de função
- Cláusula vigésima terceira – Garantia de emprego a gestante
- Cláusula vigésima quarta – Estabilidade licença médica
- Cláusula vigésima quinta – Estabilidade aposentável
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Férias
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima segunda – Condições de higiene/segurança
- Cláusula trigésima terceira – Uniformes e equipamentos de serviço
- Cláusula trigésima quarta – Atestado médico e odontológico
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima quinta – Acesso aos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima sexta – Assembleia sindical
- Cláusula trigésima sétima – Licença dos dirigentes sindicais
- Cláusula trigésima oitava – Sindicalização
- Cláusula trigésima nona – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima – Contribuição negocial patronal
- Cláusula quadragésima primeira – Relação dos empregados contribuintes
- Cláusula quadragésima segunda – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima terceira – Divulgação da convenção
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Eleição de foro
- Cláusula quadragésima quinta – Aplicação desta cct
- Cláusula quadragésima sexta – Validade dos acordos coletivos
- Cláusula quadragésima sétima – Vontade coletiva da categoria
- Cláusula quadragésima oitava – Representação/substituição processual
ANEXO I - ATA
- Cláusula 49