SINFAR × SINTPROQ-NF: convenção coletiva 2026/2027 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINFAR × SINTPROQ-NF 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Gestão de jornada nesta convenção
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Jornada de trabalho

As 4 cláusulas de jornada da CCT SINFAR × SINTPROQ-NF 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima sexta – Implantação de banco de horas

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima sétima – Compensação de jornada de trabalho

Controle da Jornada

Cláusula trigésima oitava – Registro de ponto / frequência

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Abono de faltas justificadas

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINFAR × SINTPROQ-NF 2026/2027 trata

Os títulos das outras 59 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001116/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Revisão salarial
Cláusula quarta – Pagamento de salários
Cláusula quinta – Salário de aprendizes
Cláusula sexta – Substituição

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula sétima – Repouso semanal remunerado
Cláusula oitava – Contribuição previdenciária - aposentadoria
Cláusula nona – Horas extras
Cláusula décima – Adicional noturno
Cláusula décima primeira – Indenização de seguro-desemprego
Cláusula décima segunda – Indenização decenal
Cláusula décima terceira – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula décima quarta – Alimentação/refeitório
Cláusula décima quinta – Vale transporte
Cláusula décima sexta – Auxílio para matrícula e compra de material escolar/ uniformes
Cláusula décima sétima – Auxílio funeral
Cláusula décima oitava – Auxilío creche/amamentação
Cláusula décima nona – Auxílio farmácia
Cláusula vigésima – Auxílio ótica
Cláusula vigésima primeira – Auxílio para filhos pcd ( pessoa com deficiência )
Cláusula vigésima segunda – Cesta básica
Cláusula vigésima terceira – Indenização aposentadoria
Cláusula vigésima quarta – Adiantamento de emergência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Admissão de empregados
Cláusula vigésima sexta – Despedida sem justa causa
Cláusula vigésima sétima – Precarização do trabalho
Cláusula vigésima oitava – Liquidação dos direitos

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima nona – Cursos profissionalizantes
Cláusula trigésima – Empregado estudante
Cláusula trigésima primeira – Promoção / período experimental
Cláusula trigésima segunda – Garantia de emprego ou salário
Cláusula trigésima terceira – Uniformes e calçados especiais
Cláusula trigésima quarta – Documentação do empregado
Cláusula trigésima quinta – União estável de pessoas do mesmo sexo

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Férias
Cláusula quadragésima primeira – Licença por adoção
Cláusula quadragésima segunda – Cálculo de férias e 13º salários

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima terceira – Equipamento de proteção individual (epi)
Cláusula quadragésima quarta – Insalubridade/periculosidade
Cláusula quadragésima quinta – Cipa
Cláusula quadragésima sexta – Medidas de proteção
Cláusula quadragésima sétima – Exames médicos periódicos
Cláusula quadragésima oitava – Readaptação do empregado acidentado
Cláusula quadragésima nona – Complementação salarial/acidente do trabalho ou doença
Cláusula quinquagésima – Portadores de aids
Cláusula quinquagésima primeira – Comunicação de acidentes do trabalho

Relações Sindicais

Cláusula quinquagésima segunda – Representantes dos empregados
Cláusula quinquagésima terceira – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula quinquagésima quarta – Mensalidade associativa
Cláusula quinquagésima quinta – Contribuição negocial
Cláusula quinquagésima sexta – Contribuição assistencial
Cláusula quinquagésima sétima – Prerrogativas sindicais
Cláusula quinquagésima oitava – Conciliação prévia

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima nona – Multa compensatória
Cláusula sexagésima – Benefícios e vantagens concedidas
Cláusula sexagésima primeira – Fusão, incorporação e/ou aquisição de empresas
Cláusula sexagésima segunda – Tempo ininterrupto

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

Cláusula 63

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