STINPAN × SIPCRJ: convenção coletiva 2026/2028 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT STINPAN × SIPCRJ 2026/2028 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT STINPAN × SIPCRJ 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula vigésima – Redução de jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima primeira – Compensação de jornada de trabalho - banco de horas
Cláusula vigésima segunda – Feriados/compensação

Intervalos para Descanso

Cláusula vigésima terceira – Horário de descanso e alimentação

Descanso Semanal

Cláusula vigésima quarta – Folga dominical

Controle da Jornada

Cláusula vigésima quinta – Sistemas alternativos de controle de jornada

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula vigésima sexta – Jornada 12x36

Outras disposições sobre jornada

Cláusula vigésima sétima – Utilização de refeitório e vestiário

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção STINPAN × SIPCRJ 2026/2028 trata

Os títulos das outras 43 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001131/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Reajuste salarial
Cláusula quinta – Substituição
Cláusula sexta – Desconto por danos causados pelo empregado
Cláusula sétima – Recibos salariais

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Quebra de caixa
Cláusula nona – Participação nos lucros e/ou resultados
Cláusula décima – Alimentação natureza indenizatória
Cláusula décima primeira – Dia do aniversário
Cláusula décima segunda – Plano odontológico
Cláusula décima terceira – Kit natal

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima quarta – Aviso prévio proporcional
Cláusula décima quinta – Contrato de trabalho a tempo parcial
Cláusula décima sexta – Anotações da carteira profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula décima sétima – Multifuncionalidade
Cláusula décima oitava – Discriminação e assédio moral e sexual
Cláusula décima nona – Estabilidade pré-aposentadoria

Férias e Licenças

Cláusula vigésima oitava – Gozo das férias
Cláusula vigésima nona – Empregado estudante

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima – Água potável
Cláusula trigésima primeira – Higiene
Cláusula trigésima segunda – Uniformes
Cláusula trigésima terceira – Comunicação de gravidez da ex-empregada
Cláusula trigésima quarta – Da comunicação da falta justificada por atestado médico
Cláusula trigésima quinta – Manipulação de alimentos e segurança no trabalho

Relações Sindicais

Cláusula trigésima sexta – Acesso de dirigente sindical à empresa
Cláusula trigésima sétima – Inspeções oficiais
Cláusula trigésima oitava – Princípio da unicidade sindical
Cláusula trigésima nona – Contribuição social/negocial patronal
Cláusula quadragésima – Contribuição assistencial/negocial laboral
Cláusula quadragésima primeira – Oposição à contribuição
Cláusula quadragésima segunda – Quadro informativo
Cláusula quadragésima terceira – Homologação de rescisão de contrato
Cláusula quadragésima quarta – Inspeções oficiais

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima quinta – Comissão de conciliação prévia
Cláusula quadragésima sexta – Solução de conflitos
Cláusula quadragésima sétima – Prorrogação, revisão, denúncia ou revogação e nova data base
Cláusula quadragésima oitava – Início de aplicação da cct
Cláusula quadragésima nona – Multa por descumprimento da convenção
Cláusula quinquagésima – Revisão anual

ANEXO I - ATA DA AGE DE PANIFICAÇÃO

Cláusula 51

Outras convenções do Rio de Janeiro Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

STINPAN × SIPCRJ: convenção coletiva 2026/2028

O que a CCT STINPAN × SIPCRJ 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?