SECP × SCVP: convenção coletiva 2026/2028 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECP × SCVP 2026/2028 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátis
O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornada
Um sistema de ponto que segue a convenção
A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.
Conhecer a Pontotel

Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SECP × SCVP 2026/2028

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

Cláusula quadragésima – Compensação de feriados

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima primeira – Intervalo intrajornada de 30 (trinta) minutos

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima segunda – Controle de ponto

Faltas

Cláusula quadragésima terceira – Ausências consideradas justificadas

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima quarta – Semana inglesa
Cláusula quadragésima quinta – Banco de horas
Cláusula quadragésima sexta – Dia do comerciário

Analisar estas cláusulas grátis

Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECP × SCVP 2026/2028 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001140/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso salarial
Cláusula quarta – Pagamento de salário
Cláusula quinta – Pagamento com cheque
Cláusula sexta – Repouso semanal sobre horas extras
Cláusula sétima – Repouso semanal comissionista
Cláusula oitava – Proibição de descontos salariais
Cláusula nona – Cálculo de média salarial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima – Pagamento da 1ª parcela do 13º salário
Cláusula décima primeira – Quebra de caixa
Cláusula décima segunda – Substituição não eventual
Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras
Cláusula décima quarta – Reuniões fora do horário de expediente
Cláusula décima quinta – Dia do comerciário
Cláusula décima sexta – Trabalho nos feriados segundo ao quinto distritos
Cláusula décima sétima – Trabalho nos feriados em supermercados e congêneres, farmácias e drogarias
Cláusula décima oitava – Trabalho em feriados comércio em geral do primeiro distrito
Cláusula décima nona – Quinquênio
Cláusula vigésima – Adicional de transferência
Cláusula vigésima primeira – Ajuda de custo comissionista puro
Cláusula vigésima segunda – Anotação de comissões em carteira
Cláusula vigésima terceira – Tíquete refeição
Cláusula vigésima quarta – Concessão de vale transporte

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima quinta – Anotação da ctps
Cláusula vigésima sexta – Indenização lei 7238/84
Cláusula vigésima sétima – Normas para homologação do trct
Cláusula vigésima oitava – Alteração do contrato de trabalho durante o aviso prévio
Cláusula vigésima nona – Indenização do aviso prévio
Cláusula trigésima – Duração e regras para aplicação do aviso prévio - lei 12506/11
Cláusula trigésima primeira – Readmissão de empregado

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima segunda – Readaptação do trabalhador
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade gestante
Cláusula trigésima quarta – Estabilidade aposentadoria
Cláusula trigésima quinta – Conferência dos valores em caixa
Cláusula trigésima sexta – Colocação de assentos
Cláusula trigésima sétima – Convênio creche
Cláusula trigésima oitava – Uniformes e exames médicos
Cláusula trigésima nona – Estabilidade no retorno do benefício

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima sétima – Concessão de férias

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima oitava – Contribuição social mensal
Cláusula quadragésima nona – Subvenção para custeio de atendimento básico ambulatorial
Cláusula quinquagésima – Pagamento pelos serviços prestados pelo sindicato patronal - taxa negocial

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima primeira – Reunião das partes
Cláusula quinquagésima segunda – Competência de julgamento
Cláusula quinquagésima terceira – Divulgação e validade da cct

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA PARTE 1

Cláusula 54

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLÉIA PARTE 2

Cláusula 55

ANEXO III - ATA DA ASSEMBLÉIA PARTE 3

Cláusula 56

Outras convenções do Rio de Janeiro Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SECP × SCVP: convenção coletiva 2026/2028

O que a CCT SECP × SCVP 2026/2028 muda na jornada da sua equipe?

Para onde enviamos a sua análise?