SECR: convenção coletiva 2024/2026
Empregados no comércio
Vigência encerrada
A vigência terminou em 31/03/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ001358/2024 ↗
- Vigência
- 01/04/2024 a 31/03/2026
- Data-base
- 1º de abril
- Sindicatos
- Abrangência
- Resende/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SECR 2024/2026 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 6 cláusulas de jornada da CCT SECR 2024/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula 6 – Jornada de trabalho
Faltas
- Cláusula 7 – Abono de faltas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 12 – Regulamentação de trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 13 – Horas extras de dezembro: formas de compensação
Intervalos para Descanso
- Cláusula 16 – Intervalo de refeição - 30 minutos
Compensação de Jornada
- Cláusula 20 – Dia do comerciário
O que mais a convenção SECR 2024/2026 trata
Os títulos das outras 14 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ001358/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 3 – Reajuste salarial
- Cláusula 4 – Adiantamento
- Cláusula 10 – Pisos normativos
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 5 – Normas gerais
- Cláusula 17 – Uniforme
Férias e Licenças
- Cláusula 8 – Matrimônio
Disposições Gerais
- Cláusula 9 – Multa por descumprimento da convenção - empregador/empregado
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 11 – Aviso prévio
Relações Sindicais
- Cláusula 14 – Contribuição negocial dos empregados da categoria
- Cláusula 15 – Contribuição negocial patronal
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 18 – Prêmio assiduidade
- Cláusula 19 – Insalubridade