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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINCOMAC × SINDCOM: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio varejista de peixes, varejistas de carnes frescas, venda de biscoito, varejista de frutas…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 31/07/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002370/2025 ↗
Vigência
01/08/2025 a 31/07/2026
Data-base
1º de agosto
Abrangência
Macaé/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINCOMAC × SINDCOM 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

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Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINCOMAC × SINDCOM 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINCOMAC × SINDCOM 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 6 – Prorrogação de horário para estudante
  • Cláusula 7 – Licença para estudante

Duração e Horário

  • Cláusula 8 – Trabalho aos feriados
  • Cláusula 17 – Horário especial

Descanso Semanal

  • Cláusula 11 – Dia do comerciário

Compensação de Jornada

  • Cláusula 27 – Banco de horas

Faltas

  • Cláusula 28 – Faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINCOMAC × SINDCOM 2025/2026 trata

Os títulos das outras 26 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002370/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 3 – Homologações
  • Cláusula 14 – Empregados substitutos
  • Cláusula 32 – Verbas rescisórias
  • Cláusula 33 – Rescisão contratual

Relações Sindicais

  • Cláusula 4 – Contribuição assistencial laboral
  • Cláusula 24 – Contribuição assistencial patronal

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 5 – Piso salarial
  • Cláusula 12 – Conferência de caixa
  • Cláusula 13 – Garantia do comissionista
  • Cláusula 21 – Anotação de comissão
  • Cláusula 22 – Comissionista
  • Cláusula 23 – Média salarial do comissionista
  • Cláusula 25 – Descontos
  • Cláusula 26 – Cheques
  • Cláusula 29 – Reajuste salarial
  • Cláusula 31 – Comprovante de pagamento

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 9 – Garantia ao acidentado
  • Cláusula 10 – Uniformes
  • Cláusula 15 – Garantia à gestante
  • Cláusula 16 – Serviço militar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 18 – Horas extras ao comissionistas
  • Cláusula 19 – Quebra de caixa
  • Cláusula 30 – Ajuda de custo comissionista

Disposições Gerais

  • Cláusula 20 – Foro