SINDFEIRAS × SECRJ: convenção coletiva 2025/2026
Empregados no comércio exceto a categoria profissional dos empregados que tenham vínculo empregatício com micro…
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002501/2025 ↗
- Vigência
- 01/05/2025 a 30/04/2026
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDFEIRAS × SECRJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro
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As 8 cláusulas de jornada da CCT SINDFEIRAS × SECRJ 2025/2026
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Faltas
- Cláusula 9 – Abono de faltas
- Cláusula 10 – Abono de falta em caso de calamidade pública
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula 16 – Provas
Controle da Jornada
- Cláusula 27 – Jornada semanal
- Cláusula 28 – Controle de ponto
Compensação de Jornada
- Cláusula 33 – Banco de horas
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 44 – Ausência remunerada
- Cláusula 45 – Dia do comerciário
O que mais a convenção SINDFEIRAS × SECRJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002501/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 3 – Quebra de caixa
- Cláusula 4 – Benefício social familiar
- Cláusula 8 – Ajuda de custo
- Cláusula 24 – Vale transporte
- Cláusula 35 – Ajuda alimentação
- Cláusula 38 – Auxílio creche
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 5 – Piso salarial
- Cláusula 6 – Garantia do comissionista
- Cláusula 7 – Período de experiência
- Cláusula 13 – Repouso remunerado
- Cláusula 17 – Empregados menores
- Cláusula 19 – Isonomia salarial
- Cláusula 20 – Compensação do reajuste salarial
- Cláusula 21 – Empregados substitutos
- Cláusula 22 – Descontos salariais
- Cláusula 23 – Média do comissionista
- Cláusula 42 – Lançamento da ctps
- Cláusula 43 – Reajuste
- Cláusula 53 – Comprovante de pagamento
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 11 – Encontro de cipeiros
- Cláusula 29 – Uniformes
- Cláusula 30 – Assento
- Cláusula 31 – Água potável
- Cláusula 34 – Controle médico
- Cláusula 46 – Higiene
- Cláusula 57 – Atestado médico
Disposições Gerais
- Cláusula 12 – Dúvidas e divergências
- Cláusula 18 – Penalidade
- Cláusula 36 – Banco de emprego
- Cláusula 37 – Extensão das vantagens para relações homoafetivas
- Cláusula 47 – Avisos
Férias e Licenças
- Cláusula 14 – Empregada gestante
- Cláusula 39 – Coincidência de férias com casamento
- Cláusula 40 – Licença paternidade
- Cláusula 41 – Ferias
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 15 – Aviso prévio
- Cláusula 54 – Homologações
- Cláusula 55 – Contrato de trabalho por prazo determinado
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 25 – Cheques
- Cláusula 26 – Revista
- Cláusula 32 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
- Cláusula 56 – Garantia ao emprego em idade de prestar serviço militar
Relações Sindicais
- Cláusula 48 – Princípio da unicidade sindical
- Cláusula 49 – Liberação do dirigente sindical
- Cláusula 50 – Contribuição assistencial patronal
- Cláusula 51 – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula 52 – Desconto em folha da mensalidade do sócio
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