SETRANSPETRO: convenção coletiva 2024/2025
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ002597/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SETRANSPETRO 2024/2025 sem ler o documento inteiro
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SETRANSPETRO 2024/2025
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Controle da Jornada
- Cláusula 7 – Do controle de jornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula 8 – Da prorrogação da jornada
- Cláusula 9 – Das horas extras
Duração e Horário
- Cláusula 10 – Da jornada mensal
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula 18 – Do intervalo para alimentação
O que mais a convenção SETRANSPETRO 2024/2025 trata
Os títulos das outras 27 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002597/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 3 – Abrangência
Disposições Gerais
- Cláusula 2 – Vigencia e retomada das negociações
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Do piso salarial
- Cláusula 17 – Do reajuste salarial
- Cláusula 31 – Do pagamento de salários
Relações Sindicais
- Cláusula 5 – Cesta básica especial
- Cláusula 11 – Quadro de avisos
- Cláusula 12 – Da quitação anual de obrigações trabalhistas
- Cláusula 13 – Do sobreaviso
- Cláusula 14 – Do exame periódico e dos bebedouros
- Cláusula 15 – Abrangência para toda a categoria
- Cláusula 16 – Divergências
- Cláusula 28 – Da taxa assistencial
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 6 – Do desenvolvimento profissional
- Cláusula 25 – Da garantia do emprego e contribuições previdenciárias
- Cláusula 26 – Da suspensão da cnh - vedação da aplicação imediata do art 482 da clt
- Cláusula 29 – Da validade das sanções disciplinares
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 19 – Dos danos
- Cláusula 22 – Do acesso e retorno ao trabalho
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 20 – Do seguro de vida/funeral
- Cláusula 21 – Do material escolar
- Cláusula 23 – Da cesta básica
- Cláusula 24 – Do auxílio uniforme
- Cláusula 32 – Gratificação pelo dia do rodoviário
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 27 – Atestados médicos
Férias e Licenças
- Cláusula 30 – Férias - aviso prévio