SECTRPS × SICOMÉRCIO: convenção coletiva 2024/2026 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SECTRPS × SICOMÉRCIO 2024/2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudou
Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Um sistema de ponto que segue a convenção
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Jornada de trabalho

As 12 cláusulas de jornada da CCT SECTRPS × SICOMÉRCIO 2024/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima nona – Do controle de ponto:
Cláusula trigésima – Redução do horário de almoço:

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima primeira – Prorrogações especiais:
Cláusula trigésima segunda – Trabalho em feriados:

Compensação de Jornada

Cláusula trigésima terceira – Banco de horas:

Controle da Jornada

Cláusula trigésima quarta – Jornada especial:
Cláusula trigésima quinta – Jornada máxima:
Cláusula trigésima sexta – Controle de jornada por exceção:
Cláusula trigésima sétima – Dos exercentes de cargos de confiança:
Cláusula trigésima oitava – Home office e trabalho híbrido:

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula trigésima nona – Estudante:

Sobreaviso

Cláusula quadragésima – Trabalho aos domingos:

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SECTRPS × SICOMÉRCIO 2024/2026 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002644/2024 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Do reajuste:
Cláusula quarta – Do piso salarial:
Cláusula quinta – Das perdas salariais:
Cláusula sexta – Comprovante de pagamento:
Cláusula sétima – Repouso remunerado:
Cláusula oitava – Prestações:
Cláusula nona – Recebimento com cheques:
Cláusula décima – Desconto:
Cláusula décima primeira – Proporcionalidade:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula décima segunda – Quebra de caixa:
Cláusula décima terceira – Hora extra:
Cláusula décima quarta – Quinquênio:
Cláusula décima quinta – Comissionista:
Cláusula décima sexta – Pagamento de prêmios:
Cláusula décima sétima – Vale transporte:
Cláusula décima oitava – Plano de saúde:
Cláusula décima nona – Beneficio social familiar:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima – Anotações:
Cláusula vigésima primeira – Substitutos:
Cláusula vigésima segunda – Contrato por prazo determinado:
Cláusula vigésima terceira – Trabalho intermitente:
Cláusula vigésima quarta – Justa causa:
Cláusula vigésima quinta – Assistência na demissão:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima sexta – Substituição:
Cláusula vigésima sétima – Estabilidade:
Cláusula vigésima oitava – Conferência de caixa:

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima primeira – Assentos:
Cláusula quadragésima segunda – Uniforme:
Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos e odontológicos:

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Sindicalização:
Cláusula quadragésima quinta – Princípio da unicidade sindical:
Cláusula quadragésima sexta – Da disponibilidade de funcionário:
Cláusula quadragésima sétima – Mensalidade social:
Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial patronal:
Cláusula quadragésima nona – Contribuição confederativa patronal:
Cláusula quinquagésima – Contribuição assistencial empregado:
Cláusula quinquagésima primeira – Contribuição negocial empregados:

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima segunda – Dos métodos alternativos de resolução de conflitos:
Cláusula quinquagésima terceira – Justiça do trabalho:
Cláusula quinquagésima quarta – Multa:
Cláusula quinquagésima quinta – Renovação:
Cláusula quinquagésima sexta – Dia comerciário:

ANEXO I - ATAS DE ASSEMBLEIA DA CATEGORIA

Cláusula 57

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