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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SNCAPP × SECRJ: convenção coletiva 2025/2026

Empregados no comércio exceto a categoria profissional dos empregados que tenham vínculo empregatício com micro…

Vigência encerrada

A vigência terminou em 30/04/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.

Registro no MTE
RJ002672/2025 ↗
Vigência
01/05/2025 a 30/04/2026
Data-base
1º de maio
Sindicatos
Abrangência
Rio de Janeiro/RJ

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SNCAPP × SECRJ 2025/2026 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
A equipe comercial da Pontotel pode falar com você por aqui.
Funcionários na empresa
Sua área

Ao pedir a análise, você concorda que a equipe comercial da Pontotel entre em contato por e-mail ou WhatsApp, conforme a Política de Privacidade.

Grátis e leva menos de 1 minuto. A análise também chega no seu e-mail.

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SNCAPP × SECRJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

    Conhecer a Pontotel
Jornada de trabalho

As 8 cláusulas de jornada da CCT SNCAPP × SECRJ 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Controle da Jornada

  • Cláusula 12 – Controle de ponto

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula 22 – Prorrogação da jornada de trabalho de estudantes
  • Cláusula 23 – Provas escolares

Duração e Horário

  • Cláusula 37 – Jornada semanal

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula 47 – Ausência remunerada
  • Cláusula 48 – Dia do comerciário
  • Cláusula 49 – Proibição de funcionamento nos dias 25/12 , 01/01 e terça-feira de carnaval

Faltas

  • Cláusula 55 – Abono de faltas
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SNCAPP × SECRJ 2025/2026 trata

Os títulos das outras 47 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ002672/2025 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula 1 – Vigência e data-base
  • Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula 3 – Descontos salariais
  • Cláusula 13 – Empregados menores
  • Cláusula 14 – Repouso remunerado
  • Cláusula 17 – Isonomia salarial
  • Cláusula 20 – Piso salarial
  • Cláusula 21 – Período de experiência
  • Cláusula 38 – Comprovante de pagamento
  • Cláusula 44 – Benefício do aumento salarial
  • Cláusula 45 – Empregados substitutos
  • Cláusula 46 – Reajuste

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula 4 – Dispensa de empregado prestes a se aposentar
  • Cláusula 15 – Revista
  • Cláusula 25 – Cheques
  • Cláusula 36 – Garantia ao empregado em idade de prestar serviço militar

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula 5 – Auxílio creche
  • Cláusula 18 – Quebra de caixa
  • Cláusula 19 – Benefício social familiar
  • Cláusula 24 – Auxílio refeição
  • Cláusula 27 – Vale transporte

Férias e Licenças

  • Cláusula 6 – Coincidência de férias com casamento
  • Cláusula 7 – Licença paternidade
  • Cláusula 8 – Ferias
  • Cláusula 28 – Empregada gestante

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula 9 – Encontro de cipeiros
  • Cláusula 16 – Controle médico
  • Cláusula 39 – Atestado médico
  • Cláusula 50 – Assento
  • Cláusula 51 – Água potável
  • Cláusula 52 – Higiene

Disposições Gerais

  • Cláusula 10 – Acordo coletivo de trabalho
  • Cláusula 11 – Penalidade
  • Cláusula 30 – Dúvidas e divergências
  • Cláusula 31 – Mediação
  • Cláusula 53 – Banco de emprego
  • Cláusula 54 – Extensão das vantagens para relações homoafetivas

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula 26 – Aviso prévio
  • Cláusula 33 – Rescisões de contrato de trabalho
  • Cláusula 34 – Homologações
  • Cláusula 35 – Trabalho por prazo determinado, regime de tempo parcial e jornada espanhola

Relações Sindicais

  • Cláusula 29 – Avisos
  • Cláusula 32 – Desconto em folha da mensalidade do sócio
  • Cláusula 40 – Liberação do dirigente sindical
  • Cláusula 41 – Princípio da unicidade sindical
  • Cláusula 42 – Contribuição negocial dos empregados
  • Cláusula 43 – Contribuição assistencial patronal
Os mesmos sindicatos

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