Convenção coletiva de trabalho
STCHMRJ × SINDHOTEIS-RJ: convenção coletiva 2025/2026
Trabalhadores no comercio hoteleiro e similares no municipio do rio de janeiro
Vigência encerrada
A vigência terminou em 30/09/2026. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RJ003109/2025 ↗
- Vigência
- 01/10/2025 a 30/09/2026
- Data-base
- 1º de outubro
- Sindicatos
- Abrangência
- Rio de Janeiro/RJ
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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O que você pode fazer com esta convenção
Entenda a CCT STCHMRJ × SINDHOTEIS-RJ 2025/2026 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho
As 13 cláusulas de jornada da CCT STCHMRJ × SINDHOTEIS-RJ 2025/2026
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula décima segunda – Duração normal de trabalho
Faltas
- Cláusula décima terceira – Do abono de falta
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula décima quarta – Controle alternativo de jornada – Portaria mte 373/2011.
- Cláusula décima quinta – Intervalo para repouso e alimentação
- Cláusula décima sexta – Marcação de ponto
- Cláusula décima sétima – Trabalho em domingos e feriados e folgas semanais- proteção ao trabalho da
- Cláusula décima oitava – Acordos para compensação ou prorrogação da duração de trabalho
- Cláusula décima nona – Flexibilização do horário e local de trabalho diário
- Cláusula vigésima – Período mínimo de descanso entre duas jornadas de trabalho
- Cláusula vigésima primeira – Adicional de horas extraordinárias
- Cláusula vigésima segunda – Banco de horas
- Cláusula vigésima terceira – Da quebra de caixa
- Cláusula vigésima quarta – Da estabilidade
Salários, benefícios e demais cláusulas
O que mais a convenção STCHMRJ × SINDHOTEIS-RJ 2025/2026 trata
Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003109/2025 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Correção salarial - reajuste e piso salarial.
- Cláusula quarta – Comprovantes de pagamentos – Contracheques.
- Cláusula quinta – Pagamento salarial com cheque ou depósito
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula sexta – Nota declaratória – Estimativa de gorjetas.
- Cláusula sétima – Plr – Participação nos lucros ou resultados
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula oitava – Contrato por prazo indetermindado, determinado e intermitente
- Cláusula nona – Suspensão temporária do contrato de trabalho.
- Cláusula décima – Abono por idade
- Cláusula décima primeira – Da aposentadoria
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula vigésima quinta – Atestados médicos e odontológicos
- Cláusula vigésima sexta – Exame médico demissional e pcmso
- Cláusula vigésima sétima – Medidas de prevenção à saúde e de higiene do trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula vigésima oitava – Liberação de dirigente sindical
- Cláusula vigésima nona – Contribuição sindical
- Cláusula trigésima – Direito de oposição
- Cláusula trigésima primeira – Desconto no fornecimento de alimentação
- Cláusula trigésima segunda – Cota de participação negocial dos empregados
- Cláusula trigésima terceira – Contribuição negocial patronal
- Cláusula trigésima quarta – Comunicações sindicais
Disposições Gerais
- Cláusula trigésima quinta – Dia comemorativo da categoria
- Cláusula trigésima sexta – Room tax – Gueltas
- Cláusula trigésima sétima – Taxa de serviço incluída na nota de consumo.
- Cláusula trigésima oitava – Acordo de taxa de serviço
- Cláusula trigésima nona – Benefícios concedidos por liberalidade empresarial
- Cláusula quadragésima – Acordos coletivos de trabalho e regulamento empresariais
- Cláusula quadragésima primeira – Uniformes e equipamentos
- Cláusula quadragésima segunda – Cursos
- Cláusula quadragésima terceira – Serviços extras
- Cláusula quadragésima quarta – Da qualificação dos meios de hospedagem
- Cláusula quadragésima quinta – Baixa na carteira de trabalho
- Cláusula quadragésima sexta – Homologações
- Cláusula quadragésima sétima – Adicional de insalubridade e periculosidade
- Cláusula quadragésima oitava – Regulamentos empresariais contra a prostituição e exploração infantil
- Cláusula quadragésima nona – Empréstimos e financiamentos previstos na lei nº 10.820, de 2003.
- Cláusula quinquagésima – Assistência médica empresarial.
- Cláusula quinquagésima primeira – Vale-transporte
- Cláusula quinquagésima segunda – Da contribuição associativa patronal
- Cláusula quinquagésima terceira – Benefício social sindical (saúde do trabalhador)
- Cláusula quinquagésima quarta – Benefício social sindical (educação)
- Cláusula quinquagésima quinta – Ação de cumprimento
- Cláusula quinquagésima sexta – Multa
- Cláusula quinquagésima sétima – Registro e arquivamento
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL
- Cláusula 58
Os mesmos sindicatos
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