SINDUSCON × STICC-NF: convenção coletiva 2025/2026 (RJ)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDUSCON × STICC-NF 2025/2026 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDUSCON × STICC-NF 2025/2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

Cláusula 13 – Abono de horas do empregado estudante

Controle da Jornada

Cláusula 25 – Supressão do ponto

Compensação de Jornada

Cláusula 39 – Compensação de feriados
Cláusula 40 – Feriados nos sábados
Cláusula 41 – Trabalho aos sabados
Cláusula 42 – Flexibilização da jornada de trabalho

Duração e Horário

Cláusula 50 – Horário de trabalho

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDUSCON × STICC-NF 2025/2026 trata

Os títulos das outras 60 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RJ003593/2025 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula 1 – Vigência e data-base
Cláusula 2 – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula 3 – Reajuste salarial para salários acima dos pisos
Cláusula 8 – Adiantamento quinzenal do salário
Cláusula 12 – Piso salarial
Cláusula 22 – Adiantamento de emergência
Cláusula 62 – Pagamento em cheque
Cláusula 63 – Atraso no pagamento do salário
Cláusula 64 – Comprovante de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula 4 – Horas extraordinárias
Cláusula 24 – Auxilio maternidade
Cláusula 27 – Auxílio combustivel
Cláusula 28 – Vale-transporte
Cláusula 44 – Fornecimento de refeição- empresas estabelecidas fora da base territorial
Cláusula 45 – Alimentação/alojados ou não
Cláusula 46 – Desjejum
Cláusula 47 – Auxílio funeral
Cláusula 55 – Auxílio alimentação/ticket/cartão
Cláusula 60 – Plr- participação nos lucros e resultados
Cláusula 65 – Ganho eventual
Cláusula 66 – Seguro de vida

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula 5 – Contrato de experiência
Cláusula 6 – Aviso previo
Cláusula 7 – Aviso previo especial
Cláusula 14 – Cooperativa
Cláusula 15 – Trabalho por produção
Cláusula 20 – Contrato de trabalho temporário
Cláusula 56 – Homologações de rescisões de contrato de trabalho
Cláusula 61 – Carta de referência
Cláusula 67 – Dispensa por falta grave

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula 9 – Eleição da cipa
Cláusula 30 – Exames médicos
Cláusula 34 – Direito de recusa ao trabalho por risco grave ou iminente
Cláusula 35 – Utilização de aparelho celular e acessórios
Cláusula 36 – Medidas proteção efeitos ondas de calor
Cláusula 43 – Do uniforme e das medidas de proteção contra acidentes de trabalho
Cláusula 57 – Atestados médicos e odontológicos

Disposições Gerais

Cláusula 10 – Revisão das cláusulas salariais
Cláusula 11 – Renovação da convenção coletiva
Cláusula 26 – Dia dos trabalhadores da construção civil
Cláusula 32 – Fundamentação geral
Cláusula 33 – Cumprimento da convenção coletiva de trabalho

Relações Sindicais

Cláusula 16 – Assistência a saúde do trabalhador
Cláusula 17 – Comunicações do sindicato profissional
Cláusula 18 – Comissão paritaria
Cláusula 31 – Acesso de dirigentes sindicais aos locais de trabalho
Cláusula 37 – Representante de trabalhador na empresa
Cláusula 51 – Comunicação do acidente de trabalho
Cláusula 52 – Relação de empregados
Cláusula 53 – Cadastramento sindical
Cláusula 54 – Mudança de endereço e ou obra
Cláusula 58 – Dirigente sindical
Cláusula 59 – Mensalidade social/assistencial

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula 19 – Garantia de emprego ou salario
Cláusula 29 – Utilização de aparelho celular e acessórios
Cláusula 38 – Garantia de permanência no alojamento
Cláusula 48 – Condições de trabalho
Cláusula 49 – Recebimento do pis

Férias e Licenças

Cláusula 21 – Férias coletivas
Cláusula 23 – Ferias/concessão

Outras convenções do Rio de Janeiro Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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