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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

SINDICAFÉ/RN × STIAM: convenção coletiva 2026/2027Mossoró/RN, RN000213/2026

Indústria de torrefação e moagem do café

Vigente

Registro no MTE
RN000213/2026 ↗
Vigência
01/04/2026 a 31/03/2027
Data-base
1º de abril
Sindicatos
Abrangência
Mossoró/RN

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

O que a CCT SINDICAFÉ/RN × STIAM 2026/2027 muda na jornada da sua equipe?

Banco de horas, horas extras, intervalos e escalas, explicados com a cláusula original. Grátis, em minutos.

A empresa em que você trabalha e que segue esta convenção. Os dados vêm da Receita Federal.

Buscando a empresa e as convenções registradas…

Qual convenção você quer analisar?

A inteligência artificial está conferindo qual delas se aplica…

Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDICAFÉ/RN × STIAM 2026/2027 sem ler o documento inteiro

  • Análise gratuita da convenção

    Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.

    Analisar esta convenção grátis

  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou

  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada

  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SINDICAFÉ/RN × STIAM 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Compensação de Jornada

  • Cláusula décima sétima – Movimentação de feriados

Controle da Jornada

  • Cláusula décima oitava – Anotação de atestados
  • Cláusula décima nona – Banco de horas
  • Cláusula vigésima – Sistema alternativo de jornada de trabalho
  • Cláusula vigésima primeira – Cargos de gestão/horas extras

Turnos Ininterruptos de Revezamento

  • Cláusula vigésima segunda – Turno ininterrupto/turno fixo/ escala de trabalho aos domingos e feriados

Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)

  • Cláusula vigésima terceira – Empregado estudante
Analisar estas cláusulas grátis
Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDICAFÉ/RN × STIAM 2026/2027 trata

Os títulos das outras 30 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000213/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Correção salarial
  • Cláusula quarta – Comprovantes de pagamento
  • Cláusula quinta – Autorização para desconto em folha de pagamento

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula sexta – Hora extra
  • Cláusula sétima – Adicional por tempo de serviço
  • Cláusula oitava – Adicional noturno
  • Cláusula nona – Comissões
  • Cláusula décima – Auxilio funeral
  • Cláusula décima primeira – Auxílio creche
  • Cláusula décima segunda – Da ajuda para aquisição de medicamentos
  • Cláusula décima terceira – Cursos

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima quarta – Aviso previo

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula décima quinta – Quadro de avisos
  • Cláusula décima sexta – Das condições de segurança no trabalho

Férias e Licenças

  • Cláusula vigésima quarta – Férias inicio
  • Cláusula vigésima quinta – Licença

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula vigésima sexta – Condições segurança e saúde do trabalho em atividade perigosas e insalubres
  • Cláusula vigésima sétima – Uniformes e equipamentos

Relações Sindicais

  • Cláusula vigésima oitava – Liberdade sindical
  • Cláusula vigésima nona – Fiscalização
  • Cláusula trigésima – Eleições sindicais
  • Cláusula trigésima primeira – Dirigente sindical
  • Cláusula trigésima segunda – Descontos

Disposições Gerais

  • Cláusula trigésima terceira – Disposições gerais aplicação do instrumento coletivo - foro
  • Cláusula trigésima quarta – Penalidades

ANEXO I - EDITAL CONVOCAÇÃO

  • Cláusula 35

ANEXO II - LISTA DE PRESENÇA (SEM CPF)

  • Cláusula 36

ANEXO III - ATA AGE 2026

  • Cláusula 37
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