SINDIPOSTOS/RN × SINTROPERN: convenção coletiva 2026/2027
A(s) categoria(s) postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, lojas de conveniências de postos, lava…
Vigente
- Registro no MTE
- RN000263/2026 ↗
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/05/2027
- Data-base
- 1º de junho
- Sindicatos
- Abrangência
- todo o Estado do Rio Grande do Norte , com abrangência territorial em RN
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
Buscando a empresa e as convenções registradas…
Entenda a CCT SINDIPOSTOS/RN × SINTROPERN 2026/2027 sem ler o documento inteiro
Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
Analisar esta convenção grátisO que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
Entender a jornadaUm sistema de ponto que segue a convenção
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As 5 cláusulas de jornada da CCT SINDIPOSTOS/RN × SINTROPERN 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Horas extras
- Cláusula vigésima sétima – Domingos e feriados
Descanso Semanal
- Cláusula vigésima oitava – Descanso semanal
Controle da Jornada
- Cláusula vigésima nona – Controlador alternativo eletrônico
Jornadas Especiais (mulheres, menores, estudantes)
- Cláusula trigésima – Empregado (a) estudante
O que mais a convenção SINDIPOSTOS/RN × SINTROPERN 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RN000263/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Do piso salarial
- Cláusula quarta – Remuneração dos convenentes
- Cláusula quinta – Promoção e aumento salarial
- Cláusula sexta – Adiantamento quinzenal
- Cláusula sétima – Salário substituição
- Cláusula oitava – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula nona – Vale transporte
- Cláusula décima – Auxílio funeral
- Cláusula décima primeira – Seguro de vida em grupo
- Cláusula décima segunda – Assistência jurídica aos vigias
- Cláusula décima terceira – Cesta básica de alimentos
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima quarta – Anotações na ctps
- Cláusula décima quinta – Contrato de experiência
- Cláusula décima sexta – Dispensa por falta grave
- Cláusula décima sétima – Carta de apresentação
- Cláusula décima oitava – Devolução da ctps
- Cláusula décima nona – Perfil profissiográfico previdenciário
- Cláusula vigésima – Aviso prévio
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima primeira – Substituição de vagas
- Cláusula vigésima segunda – Garantia ao trabalhador acidentado
- Cláusula vigésima terceira – Garantia ao empregado em via de aposentadoria
- Cláusula vigésima quarta – Do monitoramento de caixa
- Cláusula vigésima quinta – Descontos pela não observância de procedimentos e normas internas
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Cálculo de férias
- Cláusula trigésima segunda – Início do período de férias
- Cláusula trigésima terceira – Licença para exame pré-natal
- Cláusula trigésima quarta – Atestados médicos/odontológicos
- Cláusula trigésima quinta – Ausências justificadas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima sexta – Das condições de trabalho de acordo com as normas regulamentadoras (nr)
- Cláusula trigésima sétima – Equipamentos de proteção individual
- Cláusula trigésima oitava – Uniforme de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Liberação de dirigentes
- Cláusula quadragésima – Relações de funcionários
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição assistencial dos empregados
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição negocial dos empregados
- Cláusula quadragésima terceira – Contribuição assistencial das empresas
- Cláusula quadragésima quarta – Quadro de avisos
- Cláusula quadragésima quinta – Das homologações
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Competência
ANEXO I - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO SINTROPERN
- Cláusula 48
ANEXO II - ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDIPOSTOS/RN
- Cláusula 49
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