SINDIPETRO × SIMPOSPETRORON-RO: convenção coletiva 2026 (RO)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SINDIPETRO × SIMPOSPETRORON-RO 2026 sem ler o documento inteiro

Análise gratuita da convenção
Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 6 cláusulas de jornada da CCT SINDIPETRO × SIMPOSPETRORON-RO 2026

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula trigésima quarta – Limite de jornada e escalas de trabalho:

Prorrogação/Redução de Jornada

Cláusula trigésima quinta – Horas extras:
Cláusula trigésima sexta – Abono de faltas:

Descanso Semanal

Cláusula trigésima sétima – Repouso semanal:

Faltas

Cláusula trigésima oitava – Ausência justificada:

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima nona – Intervalo entre duas jornadas:

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SINDIPETRO × SIMPOSPETRORON-RO 2026 trata

Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RO000036/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Reajuste salarial:
Cláusula quarta – Política salarial:
Cláusula quinta – Atraso de pagamento:
Cláusula sexta – Pagamento retroativo:
Cláusula sétima – Salário família:
Cláusula oitava – Comprovantes de pagamentos:

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Remuneração do 13° salário:
Cláusula décima – Vale alimentação/refeição:
Cláusula décima primeira – Adicional noturno:
Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade:
Cláusula décima terceira – Adicional de periculosidade:
Cláusula décima quarta – Seguro de vida:
Cláusula décima quinta – Cesta básica alimentar mensal:
Cláusula décima sexta – Vale transporte:

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima sétima – Do cumprimento de exeigências legais:
Cláusula décima oitava – Do registro de ponto:
Cláusula décima nona – Homologação:
Cláusula vigésima – Extensão de benefícios durante o aviso prévio:
Cláusula vigésima primeira – Dispensa do aviso prévio trabalhado:
Cláusula vigésima segunda – Gestante e lactante em ambiente insalubre:
Cláusula vigésima terceira – Readmissão:
Cláusula vigésima quarta – Carta de referência:

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quinta – Garantia de retorno a função anterior:
Cláusula vigésima sexta – Prestação de contas:
Cláusula vigésima sétima – Confêrencia de estoque:
Cláusula vigésima oitava – Recebimento de cheques:
Cláusula vigésima nona – Dos cofres boca-de-lobo:
Cláusula trigésima – Comunicação de penalidade:
Cláusula trigésima primeira – Uso de uniforme pelo empregado:
Cláusula trigésima segunda – Proibição do funcionamento de bombas de auto-serviço (self-service):
Cláusula trigésima terceira – Estabilidade provisória:

Férias e Licenças

Cláusula quadragésima – Férias:
Cláusula quadragésima primeira – Licença paternidade:

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quadragésima segunda – Fornecimento gratuito de epis:
Cláusula quadragésima terceira – Atestados médicos:

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima quarta – Contribuição assistencial/negocial laboral:
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial patronal:

Disposições Gerais

Cláusula quadragésima sexta – Multa normativa:
Cláusula quadragésima sétima – Dia do empregado:
Cláusula quadragésima oitava – Disponibilizaçõ de assentos:
Cláusula quadragésima nona – Bebedouros:
Cláusula quinquagésima – Banheiros:
Cláusula quinquagésima primeira – Obrigatoriedade de cumprimento do regulamento interno:
Cláusula quinquagésima segunda – Das alterações de legislação superveniente:
Cláusula quinquagésima terceira – Foro:

ANEXO I - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL LABORAL 2026 I

Cláusula 54

ANEXO II - ATA DA ASSEMBLEIA GERAL LABORAL 2026 II

Cláusula 55

Outras convenções de Rondônia Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SINDIPETRO × SIMPOSPETRORON-RO: convenção coletiva 2026

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