SINDICER × SINTACOMO-RR: convenção coletiva 2026/2027
Trabalhadores na indústria da construção civil do plano da cnti
Vigente
- Registro no MTE
- RR000003/2026 ↗
- Vigência
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Data-base
- 1º de janeiro
- Sindicatos
- Abrangência
- RR
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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Entenda a CCT SINDICER × SINTACOMO-RR 2026/2027 sem ler o documento inteiro
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Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
Ver o que mudouGestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 4 cláusulas de jornada da CCT SINDICER × SINTACOMO-RR 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula trigésima terceira – Jornada de trabalho
Intervalos para Descanso
- Cláusula trigésima quarta – Intervalo para o lanche
Controle da Jornada
- Cláusula trigésima quinta – Marcação de ponto
Faltas
- Cláusula trigésima sexta – Ausências legais
O que mais a convenção SINDICER × SINTACOMO-RR 2026/2027 trata
Os títulos das outras 58 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RR000003/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Data base/vigência
- Cláusula quarta – Salários
- Cláusula quinta – Pisos salariais
- Cláusula sexta – Reajuste salarial
- Cláusula sétima – Promoção e aumento salarial
- Cláusula oitava – Pagamentos de salários
- Cláusula nona – Salário do substituto
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima – Horas extras
- Cláusula décima primeira – Trabalho noturno/adicional
- Cláusula décima segunda – Adicional de insalubridade
- Cláusula décima terceira – Dos alojamentos
- Cláusula décima quarta – Cesta básica
- Cláusula décima quinta – Almoço
- Cláusula décima sexta – Vale transporte
- Cláusula décima sétima – Auxilio por acidente
- Cláusula décima oitava – Café da manhã
- Cláusula décima nona – Água potável
- Cláusula vigésima – Reembolso de despesas de viagem
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula vigésima primeira – Retenção da ctps
- Cláusula vigésima segunda – Contrato de trabalho
- Cláusula vigésima terceira – Contrato de experiência
- Cláusula vigésima quarta – Empregado readmitido
- Cláusula vigésima quinta – Contrato de trabalho pop prazo determinado
- Cláusula vigésima sexta – Direito de permanência
- Cláusula vigésima sétima – Garantia nas rescisões de contrato de trabalho - homologação
- Cláusula vigésima oitava – Aviso prévio
- Cláusula vigésima nona – Contratação de subempreiteiros
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula trigésima – Do empregado vítima de acidente de trabalho
- Cláusula trigésima primeira – Banheiros e sanitários coletivos
- Cláusula trigésima segunda – Refeitórios
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima sétima – Licença para exame pré-natal
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima oitava – Limpeza nos locais de trabalho
- Cláusula trigésima nona – Medidas de proteção contra acidentes de trabalho
- Cláusula quadragésima – Programa de proteção respiratória
- Cláusula quadragésima primeira – Uniforme
- Cláusula quadragésima segunda – Cipa
- Cláusula quadragésima terceira – Assistência médica
Relações Sindicais
- Cláusula quadragésima quarta – Fiscalização - visita e inspeção
- Cláusula quadragésima quinta – Afiliação ao sintracomo-rr
- Cláusula quadragésima sexta – Do dirigente sindical
- Cláusula quadragésima sétima – Contribuição sindical: recolhimento e relação nominal dos contribuintes
- Cláusula quadragésima oitava – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima nona – Recolhimento e descontos
- Cláusula quinquagésima – Convenção ou acordo coletivo de trabalho, local da prestação de serviço
- Cláusula quinquagésima primeira – Relações com a federação, os sindicatos e delegacias regionais
Disposições Gerais
- Cláusula quinquagésima segunda – Multa
- Cláusula quinquagésima terceira – Renovação
- Cláusula quinquagésima quarta – Campanha de conscientização contra o trabalho precário e infantil
- Cláusula quinquagésima quinta – Estímulo ao trabalho feminino e qualificação profissional
- Cláusula quinquagésima sexta – Cumprimento
- Cláusula quinquagésima sétima – Superveniência de norma legal
- Cláusula quinquagésima oitava – Juizo competente
- Cláusula quinquagésima nona – Vigência das clausulas
ANEXO I - TABELA DE PISO SALARIAL
- Cláusula 60
ANEXO II - TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
- Cláusula 61
ANEXO III - ATA DE ASSEMBLEIA
- Cláusula 62
Outras convenções dos sindicatos desta convenção
SINTACOMO-RR
- SINDUSCON-RR × SINTACOMO-RR: convenção coletiva 2025/2027 (RR)01/09/2025 a 31/08/2027