Trabalhadores rurais: convenção coletiva 2024/2025
Trabalhadores rurais
Vigência encerrada
A vigência terminou em 28/02/2025. A renovação pode ainda não ter sido registrada no Ministério do Trabalho: esta é a versão mais recente que está no Mediador.
- Registro no MTE
- RS000830/2024 ↗
- Vigência
- 01/03/2024 a 28/02/2025
- Data-base
- 1º de março
- Abrangência
- São Francisco de Assis/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
- 1 Empresa
- 2 Receber
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As 2 cláusulas de jornada da CCT dos trabalhadores rurais 2024/2025
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Intervalos para Descanso
- Cláusula 46 – Intervalo intra turno para repouso e alimentação
Faltas
- Cláusula 50 – Abono de faltas
O que mais a convenção Trabalhadores rurais 2024/2025 trata
Os títulos das outras 49 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000830/2024 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula 1 – Vigência e data-base
- Cláusula 2 – Abrangência
Férias e Licenças
- Cláusula 3 – Férias proporcionais
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula 4 – Salário dos capatazes na agropecuária
- Cláusula 5 – Salário do tratorista, operador de automotrizes e retroescavadeiras
- Cláusula 6 – Salário normativo da categoria
- Cláusula 7 – Salário da empregada rural
- Cláusula 8 – Salário do aguador
- Cláusula 9 – Salário do inseminador
- Cláusula 10 – Salário do domador
- Cláusula 11 – Reposição salarial
- Cláusula 12 – Pagamento de salário
- Cláusula 13 – Pagamento de dia não trabalhado
- Cláusula 14 – Remuneração extraordinária
- Cláusula 15 – Atraso de pagamento de salário
- Cláusula 16 – Habitação e alimentação
- Cláusula 18 – Comprovante de pagamento
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula 17 – Adicional de trabalho em domingos e feriados
- Cláusula 19 – Gratificação por tempo de serviço
- Cláusula 20 – Comissões
- Cláusula 22 – Comissão na carteira de trabalho
- Cláusula 25 – Plantio de subsistência
- Cláusula 26 – Transporte escolar
- Cláusula 27 – Complementação do benefício previdenciário
- Cláusula 28 – Assistência jurídica aos vigias
- Cláusula 31 – Auxílio funeral
- Cláusula 40 – Insalubridade
- Cláusula 41 – Remuneração do adicional noturno
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula 21 – Transporte do empregado na rescisão
- Cláusula 23 – Contrato de experiência
- Cláusula 24 – Registro de função na ctps
- Cláusula 35 – Rescisão de contrato de trabalho
- Cláusula 36 – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
- Cláusula 42 – Cópia do contrato de trabalho
- Cláusula 43 – Condições de habitação e alimentação
- Cláusula 44 – Retenção da ctps pelo empregador
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula 29 – Estabilidade
- Cláusula 34 – Estabilidade provisória em véspera de aposentadoria
- Cláusula 47 – Fornecimento dos instrumentos de trabalho
Relações Sindicais
- Cláusula 30 – Dispensa para assembléia
- Cláusula 39 – Delegado sindical
- Cláusula 48 – Contribuição assistencial
- Cláusula 49 – Contribuição confederativa
Disposições Gerais
- Cláusula 32 – Do seu cumprimento
- Cláusula 33 – Comissão de conciliação prévia
- Cláusula 45 – Das ações trabalhistas
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula 37 – Atestado médico e odontológico
- Cláusula 38 – Primeiros socorros
- Cláusula 51 – Equipamento de proteção