SEOPA × STETPOA: convenção coletiva 2026/2027 (RS)

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SEOPA × STETPOA 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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O que mudou desde a versão anterior
Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 10 cláusulas de jornada da CCT SEOPA × STETPOA 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula quadragésima – Jornada de trabalho - dilatação
Cláusula quadragésima primeira – Jornada de trabalho – Tempo na direção do veículo
Cláusula quadragésima segunda – Jornada de trabalho - prestação de contas do cobrador

Intervalos para Descanso

Cláusula quadragésima terceira – Intervalo de descanso e alimentação

Descanso Semanal

Cláusula quadragésima quarta – Jornada de trabalho - em domingos e feriados – Da folga semanal

Controle da Jornada

Cláusula quadragésima quinta – Do registro do controle de horário dos cobradores e motoristas
Cláusula quadragésima sexta – Escalas de serviço
Cláusula quadragésima sétima – Planilha para anotações dos cobradores

Outras disposições sobre jornada

Cláusula quadragésima oitava – Jornada de trabalho - atrasos e remuneração de repouso e feriado
Cláusula quadragésima nona – Filmagens

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SEOPA × STETPOA 2026/2027 trata

Os títulos das outras 63 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS000886/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Piso profissional
Cláusula quarta – Correção salarial
Cláusula quinta – Pagamento de salário
Cláusula sexta – Do pagamento e adiantamento de salário
Cláusula sétima – Desconto em folha de pagamento - autorizadas pelo empregado
Cláusula oitava – Descontos em folha de pagamento – Contribuição negocial

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula nona – Adicional - horas extraordinárias
Cláusula décima – Limpeza de veículos
Cláusula décima primeira – Integração de adicionais do cálculo do salário
Cláusula décima segunda – Adicional por tempo de serviço-quinqüênio
Cláusula décima terceira – Do trabalho em atividades insalubres
Cláusula décima quarta – Adicional por acúmulo de função-motorista
Cláusula décima quinta – Adicional de quebra-de-caixa
Cláusula décima sexta – Auxílio - alimentação
Cláusula décima sétima – Auxílio - passe-livre
Cláusula décima oitava – Auxílio - vale-transporte
Cláusula décima nona – Da escolinha de formação de condutores – Dos cursos de qualificação profiss
Cláusula vigésima – Auxílio – Saúde
Cláusula vigésima primeira – Auxílio - funeral
Cláusula vigésima segunda – Creche
Cláusula vigésima terceira – Garantia no emprego - acidente de trabalho
Cláusula vigésima quarta – Assistência ao empregado acidentado
Cláusula vigésima quinta – Assistência jurídica

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula vigésima sexta – Cópias – Contrato de trabalho
Cláusula vigésima sétima – Contrato de experiência
Cláusula vigésima oitava – Despedida por justa causa - presunção de despedida injusta
Cláusula vigésima nona – Aviso prévio - dispensa do trabalho
Cláusula trigésima – Aviso prévio - comunicação de resilição contratual
Cláusula trigésima primeira – Aviso prévio - anotação da saída na ctps
Cláusula trigésima segunda – Aviso prévio – Suspensão
Cláusula trigésima terceira – Contrato de experiência
Cláusula trigésima quarta – Contrato de experiência
Cláusula trigésima quinta – Da função de cobrador

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula trigésima sexta – Da notificação renovação cnh e cursos e exames
Cláusula trigésima sétima – Dos cursos exigidos pelo empregador
Cláusula trigésima oitava – Garantia no emprego - vésperas da aposentadoria
Cláusula trigésima nona – Comprovante de entrega de documentos

Férias e Licenças

Cláusula quinquagésima – Férias - início
Cláusula quinquagésima primeira – Férias - antecipadas
Cláusula quinquagésima segunda – Férias - fracionamento
Cláusula quinquagésima terceira – Licença remunerada - saque pis
Cláusula quinquagésima quarta – Licença remunerada - gestante
Cláusula quinquagésima quinta – Licença remunerada - internação hospitalar ou acompanhamento médico de fil
Cláusula quinquagésima sexta – Licença não remunerada

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula quinquagésima sétima – Local para refeições
Cláusula quinquagésima oitava – Ambiente de trabalho - bebedouros e lavatórios
Cláusula quinquagésima nona – Epi e roupa de trabalho
Cláusula sexagésima – Cipa - eleições
Cláusula sexagésima primeira – Exames clínicos
Cláusula sexagésima segunda – Proibição de anotação de atestados médicos na ctps
Cláusula sexagésima terceira – Atestados médicos e odontológicos
Cláusula sexagésima quarta – Apreensão e renovação da carteira nacional de habilitação - cnh

Relações Sindicais

Cláusula sexagésima quinta – Livre acesso do dirigente sindical à empresa
Cláusula sexagésima sexta – Liberação de dirigentes sindicais
Cláusula sexagésima sétima – Garantia no emprego - representante dos empregados
Cláusula sexagésima oitava – Garantia no emprego - suplentes da cipa
Cláusula sexagésima nona – Quadro de avisos
Cláusula septagésima – Cópias – Guias de contribuição

Disposições Gerais

Cláusula septagésima primeira – Multa - descumprimento de obrigação de fazer

ANEXO I - ATA DE ELEIÇÃO DE DIRETORIA SEOPA BIÊNIO 2026_2027 REGISTRADA

Cláusula 72

ANEXO II - ATA AGE SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS 16JAN2026

Cláusula 73

Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

SEOPA × STETPOA: convenção coletiva 2026/2027

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