SETCERGS: convenção coletiva 2026/2027 – Trabalhadores em Transportes Rodoviários de…, Camaquã/RS e Eldorado do Sul/RS e Guaíba/RS, RS002145/2026

O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT SETCERGS 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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Banco de horas, horas extras, intervalos, escalas e mais 8 temas de jornada, com a cláusula original em cada ponto.
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Gestão de jornada nesta convenção
O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT SETCERGS 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

Cláusula vigésima oitava – Jornada de trabalho

Compensação de Jornada

Cláusula vigésima nona – Banco de horas

Intervalos para Descanso

Cláusula trigésima – Do intervalo intrajornada
Cláusula trigésima primeira – Do intervalo interjornada

Descanso Semanal

Cláusula trigésima segunda – Acúmulo de descansos

Controle da Jornada

Cláusula trigésima terceira – Meios alternativos de controle de jornada

Outras disposições sobre jornada

Cláusula trigésima quarta – Trabalho externo

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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção SETCERGS 2026/2027 trata

Os títulos das outras 45 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002145/2026 ↗.

Outras cláusulas

Cláusula primeira – Vigência e data-base
Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

Cláusula terceira – Salário mínimo profissional
Cláusula quarta – Reajuste
Cláusula quinta – Adiantamento salarial
Cláusula sexta – Conta salário
Cláusula sétima – Descontos de benefícios

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

Cláusula oitava – Prêmio por tempo de serviço – Pts
Cláusula nona – Adicional noturno
Cláusula décima – Prêmio assiduidade e pontualidade
Vigência da cláusula: 01/07/2026 a 30/04/2027
Vigência da cláusula: 01/07/2026 a 30/04/2027
Cláusula décima terceira – Vale transporte em dinheiro
Cláusula décima quarta – Plano de saúde
Cláusula décima quinta – Auxílio funeral
Cláusula décima sexta – Seguro de vida
Cláusula décima sétima – Outros benefícios e vantagens

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

Cláusula décima oitava – Homologação de rescisão
Cláusula décima nona – Dispensa do cumprimento do aviso prévio
Cláusula vigésima – Aviso prévio proporcional
Cláusula vigésima primeira – Comunicação de falta grave
Cláusula vigésima segunda – Ausência do empregado para recebimento das verbas rescisórias
Cláusula vigésima terceira – Estímulo à qualificação profissional

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

Cláusula vigésima quarta – Transferência de empregado
Cláusula vigésima quinta – Estabilidade véspera de aposentadoria
Cláusula vigésima sexta – Responsabilidade dos motoristas
Cláusula vigésima sétima – Ausência de quadro de horário

Saúde e Segurança do Trabalhador

Cláusula trigésima quinta – Uniforme e equipamento
Cláusula trigésima sexta – Periculosidade
Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos
Cláusula trigésima oitava – Assistência ao empregado acidentado
Cláusula trigésima nona – Assistência jurídica

Relações Sindicais

Cláusula quadragésima – Mensalidade sindical
Cláusula quadragésima primeira – Delegados representantes
Cláusula quadragésima segunda – Dispensa dos dirigentes do sindicato
Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
Cláusula quadragésima quarta – Lei geral de proteção de dados - lgpd
Cláusula quadragésima quinta – Contribuição assistencial laboral
Cláusula quadragésima sexta – Contribuição assistencial patronal
Cláusula quadragésima sétima – Circulares informativas
Cláusula quadragésima oitava – Da fiscalização e exibição de documentos
Cláusula quadragésima nona – Da certidão de regularidade sindical

Disposições Gerais

Cláusula quinquagésima – Penalidades
Cláusula quinquagésima primeira – Fecho da convenção

ANEXO I - ATA ASSEMBLEIA LABORAL

Cláusula 52

Os mesmos sindicatos

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Outras convenções do Rio Grande do Sul Descobrir a convenção da empresa pelo CNPJ

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