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PontotelAnálise de CCT
Convenção coletiva de trabalho

Indústria de beneficiamento de erva-mate: convenção coletiva 2026/2027

Indústria de beneficiamento de erva-mate

Vigente

Registro no MTE
RS002725/2026 ↗
Vigência
01/05/2026 a 30/04/2027
Data-base
1º de maio
Abrangência
Anta Gorda/RS, Arvorezinha/RS, Coqueiro Baixo/RS, Doutor Ricardo/RS, Encantado/RS, Ilópolis/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Putinga/RS e Relvado/RS

Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.

  1. 1 Empresa
  2. 2 Receber

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Para onde enviamos a sua análise?

  • As regras de jornada em 12 temas, com exemplos de cálculo
  • O que mudou desde a versão anterior, quando ela está na base
  • A cláusula original em cada ponto, para você conferir
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O que você pode fazer com esta convenção

Entenda a CCT dos indústria de beneficiamento de erva-mate 2026/2027 sem ler o documento inteiro

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  • O que mudou desde a versão anterior

    Percentuais, prazos e regras que mudaram em relação à convenção anterior, com o antes e o depois.

    Ver o que mudou
  • Gestão de jornada nesta convenção

    O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.

    Entender a jornada
  • Um sistema de ponto que segue a convenção

    A Pontotel configura as regras de jornada da sua convenção no controle de ponto e calcula horas extras e banco de horas.

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Jornada de trabalho

As 7 cláusulas de jornada da CCT dos indústria de beneficiamento de erva-mate 2026/2027

Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.

Duração e Horário

  • Cláusula vigésima quarta – Regulamentação das flexibilizações de jornada

Prorrogação/Redução de Jornada

  • Cláusula vigésima quinta – Notificação trabalho extraordinário

Compensação de Jornada

  • Cláusula vigésima sexta – Compensação de horário

Faltas

  • Cláusula vigésima sétima – Falta remunerada para levar filho ao medico
  • Cláusula vigésima oitava – Apresentação do atestado médico

Outras disposições sobre jornada

  • Cláusula vigésima nona – Transporte - periodo de trajeto
  • Cláusula trigésima – Cursos - não contagem de tempo de serviço
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Salários, benefícios e demais cláusulas

O que mais a convenção Indústria de beneficiamento de erva-mate 2026/2027 trata

Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002725/2026 ↗.

Outras cláusulas

  • Cláusula primeira – Vigência e data-base
  • Cláusula segunda – Abrangência

Salários, Reajustes e Pagamento

  • Cláusula terceira – Salario normativo
  • Cláusula quarta – Variação salarial
  • Cláusula quinta – Pagamento da variação
  • Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
  • Cláusula sétima – Autorização de descontos
  • Cláusula oitava – Pagamento dia 31
  • Cláusula nona – Quitação do período inflacionário
  • Cláusula décima – Compensação variações futuras
  • Cláusula décima primeira – Compensação de variações concedidas período revisando

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros

  • Cláusula décima segunda – Décimo terceiro salário
  • Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras para domingos e feriados
  • Cláusula décima quarta – Quinquênio
  • Cláusula décima quinta – Adicional noturno
  • Cláusula décima sexta – Auxilio alimentação
  • Cláusula décima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
  • Cláusula décima oitava – Auxílio funeral

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades

  • Cláusula décima nona – Comprovante de pagamento e rescisão contratual - fornecimento
  • Cláusula vigésima – Pagamento da rescisão contratual
  • Cláusula vigésima primeira – Rescisões contratuais

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades

  • Cláusula vigésima segunda – Gestante - estabilidade
  • Cláusula vigésima terceira – Estabilidade para aposentadoria

Férias e Licenças

  • Cláusula trigésima primeira – Início de férias
  • Cláusula trigésima segunda – Férias - antecipação
  • Cláusula trigésima terceira – Liberação para olimpiadas
  • Cláusula trigésima quarta – Licença nojo (luto)

Saúde e Segurança do Trabalhador

  • Cláusula trigésima quinta – Epis e uniformes
  • Cláusula trigésima sexta – Exames médicos - validade
  • Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e faltas
  • Cláusula trigésima oitava – Comissão de saúde

Relações Sindicais

  • Cláusula trigésima nona – Sindicalização
  • Cláusula quadragésima – Cópia da relação de empregados admitidos e demitidos
  • Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial
  • Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial
  • Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos

Disposições Gerais

  • Cláusula quadragésima quarta – Divergências
  • Cláusula quadragésima quinta – Eficácia da convenção
  • Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento
  • Cláusula quadragésima sétima – Anotações nas ctps
  • Cláusula quadragésima oitava – Acordos e convenções coletivas
  • Cláusula quadragésima nona – Cominações
  • Cláusula quinquagésima – Autorização

ANEXO I - ATA ENCANTADO

  • Cláusula 51
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