Indústria de beneficiamento de erva-mate: convenção coletiva 2026/2027
Indústria de beneficiamento de erva-mate
Vigente
- Registro no MTE
- RS002725/2026 ↗
- Vigência
- 01/05/2026 a 30/04/2027
- Data-base
- 1º de maio
- Sindicatos
- Abrangência
- Anta Gorda/RS, Arvorezinha/RS, Coqueiro Baixo/RS, Doutor Ricardo/RS, Encantado/RS, Ilópolis/RS, Muçum/RS, Nova Bréscia/RS, Putinga/RS e Relvado/RS
Dados do Mediador do Ministério do Trabalho, atualizados em 05/11/2026.
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O que a convenção permite e exige no controle de ponto, nas escalas e na compensação de horas.
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As 7 cláusulas de jornada da CCT dos indústria de beneficiamento de erva-mate 2026/2027
Veja o que cada uma diz na análise gratuita, com exemplos práticos e o trecho original para conferir.
Duração e Horário
- Cláusula vigésima quarta – Regulamentação das flexibilizações de jornada
Prorrogação/Redução de Jornada
- Cláusula vigésima quinta – Notificação trabalho extraordinário
Compensação de Jornada
- Cláusula vigésima sexta – Compensação de horário
Faltas
- Cláusula vigésima sétima – Falta remunerada para levar filho ao medico
- Cláusula vigésima oitava – Apresentação do atestado médico
Outras disposições sobre jornada
- Cláusula vigésima nona – Transporte - periodo de trajeto
- Cláusula trigésima – Cursos - não contagem de tempo de serviço
O que mais a convenção Indústria de beneficiamento de erva-mate 2026/2027 trata
Os títulos das outras 44 cláusulas registradas no Mediador. O texto completo está no registro RS002725/2026 ↗.
Outras cláusulas
- Cláusula primeira – Vigência e data-base
- Cláusula segunda – Abrangência
Salários, Reajustes e Pagamento
- Cláusula terceira – Salario normativo
- Cláusula quarta – Variação salarial
- Cláusula quinta – Pagamento da variação
- Cláusula sexta – Adiantamento salarial quinzenal
- Cláusula sétima – Autorização de descontos
- Cláusula oitava – Pagamento dia 31
- Cláusula nona – Quitação do período inflacionário
- Cláusula décima – Compensação variações futuras
- Cláusula décima primeira – Compensação de variações concedidas período revisando
Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
- Cláusula décima segunda – Décimo terceiro salário
- Cláusula décima terceira – Adicional de horas extras para domingos e feriados
- Cláusula décima quarta – Quinquênio
- Cláusula décima quinta – Adicional noturno
- Cláusula décima sexta – Auxilio alimentação
- Cláusula décima sétima – Plano educacional para empregados e dependentes
- Cláusula décima oitava – Auxílio funeral
Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
- Cláusula décima nona – Comprovante de pagamento e rescisão contratual - fornecimento
- Cláusula vigésima – Pagamento da rescisão contratual
- Cláusula vigésima primeira – Rescisões contratuais
Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
- Cláusula vigésima segunda – Gestante - estabilidade
- Cláusula vigésima terceira – Estabilidade para aposentadoria
Férias e Licenças
- Cláusula trigésima primeira – Início de férias
- Cláusula trigésima segunda – Férias - antecipação
- Cláusula trigésima terceira – Liberação para olimpiadas
- Cláusula trigésima quarta – Licença nojo (luto)
Saúde e Segurança do Trabalhador
- Cláusula trigésima quinta – Epis e uniformes
- Cláusula trigésima sexta – Exames médicos - validade
- Cláusula trigésima sétima – Atestados médicos e faltas
- Cláusula trigésima oitava – Comissão de saúde
Relações Sindicais
- Cláusula trigésima nona – Sindicalização
- Cláusula quadragésima – Cópia da relação de empregados admitidos e demitidos
- Cláusula quadragésima primeira – Contribuição negocial
- Cláusula quadragésima segunda – Contribuição assistencial
- Cláusula quadragésima terceira – Quadro de avisos
Disposições Gerais
- Cláusula quadragésima quarta – Divergências
- Cláusula quadragésima quinta – Eficácia da convenção
- Cláusula quadragésima sexta – Multa por descumprimento
- Cláusula quadragésima sétima – Anotações nas ctps
- Cláusula quadragésima oitava – Acordos e convenções coletivas
- Cláusula quadragésima nona – Cominações
- Cláusula quinquagésima – Autorização
ANEXO I - ATA ENCANTADO
- Cláusula 51
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